CP só vai assegurar 10% da operação no dia da greve geral, à semelhança do que acontecerá com outras empresas do sector. Aviação sofrerá impactos. E não é garantido que haja estações de correio abertas.

As últimas greves gerais têm tido um impacto mais marcado nos transportes e a próxima quarta-feira, data escolhida pela CGTP para convocar uma paralisação contra as medidas de austeridade impostas ao país, não será diferente.

Na CP, por exemplo, apenas 10% da operação estará assegurada, ao abrigo dos serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES). No documento, entende-se tornar obrigatório apenas um total de 145 comboios, quando, num dia normal, circulam quase 1500 na rede da transportadora do Estado.

Apesar de se tratar dos serviços mínimos decretados, poderão ser efectuadas mais ligações, dependendo da adesão dos trabalhadores à greve geral de quarta-feira. No entanto, e tendo em conta as sucessivas paralisações de que a empresa tem sido alvo, é de esperar que não haja muito mais comboios em circulação nesse dia.

A rede urbana de Lisboa, que representa o grosso da circulação da CP, será das mais afectadas, tendo em conta a decisão do CES. Isto porque ficou assegurada apenas 9,3% da operação, num total de 69 comboios, quando a empresa movimenta cerca de 740 num dia normal.

Já os comboios do Porto, que ultrapassam os 300 diários, ficaram reduzidos a um mínimo de 34. Os regionais, que são perto de 370 num dia normal de operação, foram encurtados para 40. E, no longo curso, haverá apenas duas ligações obrigatórias: Guimarães-Lisboa e Lisboa-Guimarães. Sem greves, a CP opera cerca de 75 ligações deste tipo.

Além dos constrangimentos que serão sentidos no dia 14, também é de esperar que os efeitos da paralisação convocada pela CGTP se comecem a sentir logo ao final do dia de terça-feira e ainda durante a madrugada de quinta-feira.

Os serviços mínimos da STCP, que opera os autocarros no Porto, foram os primeiros a serem conhecidos ainda na semana passada, reduzindo igualmente a operação a 10% daquela que é assegurada num dia normal e garantindo ainda as ligações que são feitas de madrugada.

Por Lisboa, a Carris viu o CES definir como obrigatório o funcionamento de 11 carreiras: 703, 735, 736, 738, 742, 744, 751, 758, 759, 760 e 767. No entanto, qualquer uma delas só funcionará a 50%. Isto significa que apenas 13% da operação da empresa será assegurada pelos serviços mínimos.

O metro viverá provavelmente um dia ainda mais paralisado na capital, já que o tribunal arbitral do CES decidiu que “não se impõe, ao abrigo dos critérios constitucionais e legais, a definição de serviços mínimos relativos à circulação das composições, por se tratar de uma greve de curta duração, de um dia apenas”.

E, por isso, ficou apenas definida como indispensável a realização dos serviços necessários à segurança e manutenção de equipamento e das instalações, o que implicará que apenas dez trabalhadores tenham obrigatoriamente de se apresentar ao trabalho.

A circulação de metro no Porto também ficará condicionada no dia 14, estando garantido o serviço na linha amarela, entre o Hospital S. João e Santo Ovídio, e entre a Estação da Senhora da Hora e a Estação do Estádio do Dragão, no tronco comum às linhas azul, vermelha, verde, violeta e laranja.

Não estará, por isso, disponível o serviço comercial a norte da Estação da Senhora da Hora, não estando prevista a ligação da linha azul à Estação Senhor de Matosinhos, da linha vermelha à estação Póvoa de Varzim, da verde à estação ISMAI e da violeta à estação do aeroporto. Também não haverá ligações na linha laranja, entre as estações Estádio do Dragão e Fânzeres.

De acordo com um comunicado enviado esta segunda-feira pela empresa, fica assegurada “a operação nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia e parte de Matosinhos, correspondendo a cerca de 80% da procura habitual em dia útil”.

A Metro do Porto alerta que o serviço só funcionará entre as 7h e as 21h e que os impactos serão sentidos na véspera da paralisação, “não sendo garantido que se cumpra algumas das viagens programadas após as 22h”.

Nas ligações fluviais, operadas pelo grupo Transtejo, o cenário é diferente. Embora o tribunal arbitral tenha considerado a proposta de serviços mínimos apresentada pela empresa “excessiva”, decidiu definir uma lista de 40 circulações obrigatórias, que ligam o Cais do Sodré ao Montijo, ao Seixal, a Cacilhas e ao Barreiro.

Cinco sindicatos representativos de trabalhadores da aviação e dos aeroportos decidiram entregar pré-avisos de greve também para dia 14, embora não em associação com a paralisação da CTGP e muito mais em protesto contra a forma como estão a ser conduzidas as privatizações da TAP e da ANA.

Ainda é cedo para se perceber o impacto que terá esta decisão, visto que, apesar de não abranger os controladores aéreos da NAV (sem os quais não é possível gerir o tráfego que entra e sai do país), estão abrangidos pelos pré-avisos pessoal do handling, técnicos de manutenção de aviões e tripulantes de cabine, por exemplo.

O tribunal arbitral do CES definiu apenas como serviços mínimos para todos os voos Lisboa-Terceira, Lisboa-Ponta Delgada e Lisboa-Funchal (ida e volta). Além disso, terão de ser asseguradas todas as ligações de emergência e militares.

A TAP informou que cancelou 163 dos 310 voos que tinha programado para 14, mas o número poderá ainda aumentar. Tudo dependerá da adesão à greve de quarta-feira, que afectará companhias portuguesas e estrangeiras de igual forma. A ANA, gestora dos aeroportos portugueses, emitiu esta segunda-feira um aviso em que recomenda a confirmação dos voos por parte dos passageiros, informando-os que “o tráfego aéreo poderá vir a ser afectado”.

Já a açoriana SATA, à semelhança do que também fez a TAP, está a pedir aos passageiros com viagens marcadas para quarta-feira que "procedam à alteração de data das mesmas".

Ao contrário do que tem acontecido em anteriores greves, em que se tem mantido uma estação de correios aberta em cada município do país, o serviço postal terá serviços mínimos muito reduzidos na próxima quarta-feira.

O tribunal arbitral do CES decidiu que o facto de se tratar de um único dia de greve não justifica a abertura de uma estação por município, argumentando ainda que os serviços de distribuição e recolha que serão assegurados chegarão para satisfazer “as necessidades sociais impreteríveis”.

Por isso, no dia 14 de Novembro vai apenas funcionar a distribuição de telegramas, de vales postais da Segurança Social e de correspondência que “titule prestações por encargos familiares ou substitutivas de rendimentos de trabalho”, desde que devidamente identificada, refere o acórdão.

Será feita ainda a recolha, tratamento, expedição e distribuição de correio e de encomendas postais que contenham medicamentos ou produtos perecíveis, desde que o seu conteúdo esteja também identificado. Os centros de tratamento de correspondência e de distribuição postal onde são feitos estes serviços estarão abertos.