"Lista negra" de devedores soma 434 milhões repartidos por 31 mil particulares e empresas

A Lista Pública de Devedores, uma base de dados criada para registar os particulares e empresas com dívidas em atraso por pagar, já engloba créditos no valor de 434 milhões de euros. Uma análise feita pelo PÚBLICO ao longo do mês de Outubro, concluiu que fazem parte desta lista mais de 31 mil devedores. A grande maioria ainda não pagou nenhuma parte do dinheiro em atraso.

Os registos nesta base de dados, criada pelo Ministério da Justiça em 2009, têm vindo a aumentar significativamente nos últimos meses. No final de Junho, havia 26.624 devedores incluídos e ontem o número já se situava nos 33.018. A amostra analisada pelo PÚBLICO é inferior porque a recolha foi feita a partir do início de Outubro.

Somados os montantes individuais dos 31.130 devedores considerados pelo PÚBLICO, o total que estava por liquidar era de 434.137 mil euros. Do universo dos devedores analisados, em 94,3% dos casos o processo encontra-se arquivado por insuficiência de bens, por não ter sido possível detectar património capaz de saldar a dívida. Os restantes 5,7% pagaram parcialmente o crédito que foi reclamado nos tribunais.

Além disso, apenas 1067 dos devedores têm por pagar dívidas inferiores a 500 euros. Outros 1353 devem quantias que superam os 50 mil euros e há 28 casos em que o crédito por pagar ultrapassa um milhão de euros. Este grupo divide-se, quase de igual forma, por particulares e empresas. Mas o maior devedor é a sociedade Hiba Investments, com um crédito apurado de 21,7 milhões de euros.

A Lista Pública de Execuções é utilizada pelos agentes de execução, que não só introduzem o registo dos devedores, como se servem desta base de dados quando movem acções nos tribunais. Só quando o devedor paga a totalidade do dinheiro que o juiz declarou estar em dívida é que o seu nome é retirado da lista.

Apesar do aumento do número de registos nesta base de dados, tem-se verificado uma redução dos processos executivos em Portugal. No entanto, o valor associado a estas acções tem subido, por via da escalada das insolvências de empresas de maior dimensão. Nos primeiros nove meses do ano, 4727 sociedades foram declaradas insolventes, o que representou uma subida de 50%.

Entre Janeiro e 3 de Outubro, deram entrada nos tribunais 171.724 execuções, o que significa uma média de 620 por dia. Em 2011, entraram diariamente 648. No que diz respeito aos valores envolvidos nestes processos, a tendência é a inversa. O montante associado às 171 mil acções movidas em 2012 é de 4,8 mil milhões de euros, prevendo-se que se chegue ao final do ano com uma fasquia superior aos 5,6 mil milhões registados no ano passado.