O director-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, apresentou a demissão do cargo ao secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, que a aceitou, anunciou a Secretaria de Estado da Cultura em comunicado. A demissão é vista como “inesperada” numa área que tinha acabado uma mega reestruturação e que tem um orçamento que representa um quarto do dinheiro para a Cultura.

De acordo com o comunicado, divulgado segunda-feia à noite, o responsável pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) alegou “razões de ordem pessoal”. Elísio Summavielle, ex-secretário de Estado da Cultura do último governo PS e com uma carreira de 30 anos no património, tinha sido nomeado em Fevereiro deste ano pelo então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, que pediu a demissão em Outubro.

É a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva, que foi directora do Instituto Português de Museus, que classifica como “inesperada” a saída de Summavielle. Sem qualificar como bom ou mau o seu desempenho, Henriques da Silva diz que espera que a saída não se deva a razões pessoais: “Elísio Sumavielle tinha acabado de concluir uma estratégia política de que é autor e que vem preparando há 15 anos ou mais: criou uma mega instituição, a Direcção-Geral do Património Cultural. E agora vem o senhor que se segue? Só pode ser um Elísio 2.” Raquel Henriques da Silva faz recuar a estratégia de Summavielle até à extinção da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), que desapareceu em 2007.

De facto, um dos projectos mais visíveis do consulado Summavielle, tanto enquanto secretário de Estado da Cultura como enquanto director-geral, foi a reorganização do sector do património. Foi com ele que museus, monumentos e arqueologia voltaram a estar sob a tutela de um mesmo organismo, que muitos compararam ao Instituto Português do Património Cultural (IPPC), dos anos 80.

A junção dos institutos dos Museu e da Conservação (IMC) e da Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), cuja lei orgânica foi aprovada em Conselho de Ministros em Abril, levantou um coro de protestos, deu origem a artigos de opinião nos jornais e a intensos fóruns de debate na Internet e fora dela. Os mais críticos temiam um aumento drástico da burocracia e uma subalternização dos museus — 15 dos 28 que estavam sob a tutela do IMC passaram para a administração das direcções-regionais de Cultura (DRC).

“Não tenho a certeza se essa política é mal delineada”, continua a historiadora de arte. “O aspecto frágil é que foi feita ou empurrada por razões económicas. E, por outro lado, foi totalmente desacompanhada por um conselho de cultura e pelos organismos consultivos do sector.” Henriques da Silva é muito crítica em relação à passagem dos museus para as direcções regionais de Cultura. “A única tutela democrática de um país que não tem regiões são as autarquias não as direcções-regionais de cultura.

O arquitecto Walter Rossa, especialista em pombalino, acha que é normal, quando entra um novo secretário de Estado da Cultura, que os directores-gerais ponham o lugar à disposição ou se demitam mesmo. O professor da Universidade de Coimbra diz que a área do património não parecia uma prioridade para este Governo: “O facto de ter prolongado as políticas [socialistas] que vinham detrás, nas quais Elísio Summavielle era protagonista, políticas que vinham a ser contestadas por toda a gente, inclusivé por mim, significa que tanto fazia.” E o que é que caracterizou essa política? “Uma extraodinária concentração de poderes. Apesar da descentralização com as direcções-regionais de cultura, há uma concentração ao nível das decisões. Houve também um excesso de protagonismo que levou a um fuga de quadros do Instituto do Património.”

Na Direcção-Geral do Património, Elísio Summavielle liderava uma equipa de especialistas responsáveis pelas várias áreas do património composta por Manuel Bairrão Oleiro, Luís de Pinho Lopes, Manuel Diogo e João Seabra Gomes. Summavielle foi director do IGESPAR entre 2007 e 2009 e presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) de 2005 a 2007.

Foi secretário de Estado da Cultura do XVIII Governo Constitucional, entre 2009 e Junho de 2011, no ministério liderado por Gabriela Canavilhas, actual deputada socialista. Summavielle desempenhou também anteriormente funções de subdirector-geral da DGEMN.

O PÚBLICO tentou contactar Summavielle, mas até agora não foi possível obter resposta.

Notícia actualizada às 11h de dia 6 de Novembro de 2012 com reacções à demissão