A agência de rating Fitch deu esta sexta-feira duas notas aparentemente distantes sobre Portugal – uma de alento sobre o sector bancário, outra mais negativa em relação ao programa da troika. Mas o tom da análise que as une é o mesmo – o reequilíbrio da banca e o plano de ajustamento estão ligados por um cordão umbilical, e do sucesso de um e outro dependerá mutuamente o regresso de Portugal e dos bancos aos mercados financeiros.

Posto de outra forma: a agência de notação norte-americana acredita que os mercados podem voltar a abrir-se aos principais bancos portugueses, o que permitiria diminuir a dependência das instituições face ao Banco Central Europeu (BCE); mas avisa que o programa de ajustamento enfrenta riscos e duvida que Portugal consiga sobreviver sem um segundo resgate antes de regressar aos mercados, o que contaminaria o sector bancário.

O Banco Espírito Santos (BES) fez, esta semana, um primeiro ensaio de regresso aos mercados. Pela primeira vez desde o pedido de assistência, um banco português emitiu 750 milhões de euros em dívida sénior sem garantia. Para a Fitch, esta operação – a primeira do BES em mais de dois anos – é um sinal de que outros bancos poderão seguir-lhe os passos.

A emissão do banco liderado por Ricardo Salgado, diz numa nota a agência internacional, pode ser um impulso para as instituições começarem a “reduzir a grande dependência” junto do BCE.

Isso significaria que, ao diversificarem os seus canais de financiamento, diminuíam a utilização de linhas de liquidez da autoridade monetária europeia, deixando de estar dela totalmente dependentes. O financiamento da banca portuguesa junto do BCE voltou a aumentar em Setembro, ascendendo a 55,6 mil milhões de euros no final desse mês, de acordo dados do Banco de Portugal.

A Fitch, uma das três maiores agências de rating mundiais (as outras são a Moody’s e a Standard & Poor’s), deixa uma mensagem de optimismo quanto ao reequilíbrio da banca, nomeadamente ao processo de recapitalização, que diz contribuir para a estabilidade do sector. Mas é clara num ponto: se o Estado “não regressar ao financiamento de mercado em 2013, os bancos continuarão a enfrentar restrições e desequilíbrios, dependentes do financiamento do BCE”.

A questão é que, ao mesmo tempo que vê sinais positivos na banca, a agência admite que o Estado precise de “receber apoio oficial adicional antes de regressar ao mercado”, ou seja, um segundo resgate financeiro.O Governo e
troika mantêm a previsão inicial do Memorando de Entendimento de que Portugal vai regressar aos mercados em Setembro de 2013. A agência duvida desse horizonte e vê riscos “significativos” no programa de ajustamento financeiro.

Para os analistas da Fitch, é preciso encontrar um equilíbrio nas medidas de ajustamento orçamental, para que não haja “tensões” sobre a economia. E observa ainda: o programa só será bem-sucedido se houver um compromisso político com a consolidação orçamental e aquilo que descreve genericamente como reformas estruturais.

Substituída notícia da Lusa por notícia do PÚBLICO