170 índios cercados por pistoleiros lutam pela sobrevivência no Mato Grosso do Sul. Batalha de uma guerra em curso no Brasil, pela posse da terra.

O seu nome indígena é Kuarahy, o seu nome de "registo dos brancos" é Eliseu Lopes. Representa a Grande Assembleia dos Guarani-Kaiowás, população indígena que neste momento está a ser ameaçada no Mato Grosso do Sul. Ontem à tarde, quando falou ao PÚBLICO pelo telefone, Eliseu continuava em Brasília, a tentar que os representantes do seu povo fossem recebidos pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Supremo Tribunal Federal.

Dia 8 de Outubro, uma comunidade de 170 guarani-kaiowás divulgou uma carta que foi interpretada como um aviso de suicídio colectivo, e desde então a situação destes indígenas desencadeou debates emocionados entre os movimentos sociais e as redes de Internet, por todo o Brasil.

O que motivou a carta foi uma ordem de expulsão do território onde está essa comunidade de 50 homens, 50 mulheres, 70 crianças. A passagem mais dramática diz: "No centro desse nosso território antigo estão enterrados vários dos nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós (...). Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte colectiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tractores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos."

O temor de um suicídio colectivo pegou como um rastilho. Lideranças indígenas apareceram a dizer que não se trataria de suicídio mas da iminência de uma morte colectiva. Os guarani-kaiowás estão cercados por dezenas de pistoleiros das poderosas fazendas do Mato Grosso do Sul, estado do Brasil dominado pelas monoculturas e pelo agro-negócio, e enfrentam ataques sistemáticos.

Um microcosmo das grandes disputas em curso no Brasil.

"Eles não se querem suicidar, querem resistir até à morte", assegura Eliseu Lopes. "Pretendem morar lá porque é lá que estão seus avós." Ele próprio tem familiares ameaçados. No Mato Grosso do Sul vivem 45 mil guarani-kaiowás, dos quais 25 mil em áreas que os fazendeiros tornaram de conflito violento.

"Os guarani-kaiowás são o povo mais massacrado do Mato Grosso do Sul", resume Eliseu. "Estão sofrendo há mais de 30 anos por causa da demarcação da terra, e são atacados todos os dias, cercados de pistoleiros, de fazendeiros. Ainda há uma hora recebi uma ligação de lá dizendo que ontem [quinta-feira] uma mulher foi estuprada. Muitos já viveram na beira da estrada, na lama, não querem mais voltar para isso."

Reacção a uma ordem de despejo emitida no fim de Setembro, a carta, da "comunidade guarani-kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil" dá conta deste desespero: "A decisão da Justiça Federal é parte da acção de genocídio/extermínio histórico de povo indígena/nativo/autóctone do MS/Brasil, isto é, a própria acção da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na justiça brasileira."

E os índios descrevem a sua situação: "Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortos, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 mortes em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano, estamos sem assistência nenhuma, isolada, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia-a-dia para recuperar o nosso território antigo Pyelito Kue/Mbarakay."

Esta guerra tem mais de cem anos, explica ao PÚBLICO Flávio Vicente Machado, coordenador no Mato Grosso do Sul do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organismo ligado à Igreja Católica que desde o começo dos anos 70 trabalha com os povos indígenas.

"Houve um processo de invasão dos territórios indígenas, financiado pelo próprio Governo brasileiro há mais de 100 anos, que incentivou a vinda de colonos para o Mato Grosso do Sul e fez o deslocamento das populações indígenas para pequenas reservas. Entregaram as terras para os colonos, que se tornaram grandes fazendeiros." Até que a Constituição brasileira passou a garantir aos povos indígenas os seus territórios tradicionais. "A partir dos anos 70, eles começaram a retornar às terras de onde tinham sido expulsos. Mas como são terras muito produtivas, acirrou-se a disputa."

Que se pode chamar de guerra, tendo em conta as baixas. "Quem tem morrido nesse processo até hoje são indígenas, lideranças indígenas assassinadas. Há um grupo altamente organizado, armado para assassinar indígenas, o que configura uma milícia. Os casos de ataque são bastante semelhantes, com o mesmo tipo de bala. Nos últimos dez anos, pelos menos dez líderes foram assassinados." Flávio começa a elencar os anos e os nomes, um a um.

Isto, sem que o governo federal protegesse os indígenas. "A protecção começou há um mês e meio, com uma base da Força Nacional de 20 homens. Numa realidade que tem 25 mil indígenas em áreas de conflito." E 200 fazendas, com dezenas de pistoleiros.

A vida nas reservas a que os guarani-kaiowás foram confinados tem índices trágicos. Além da devastação da natureza, da falta de espaço para plantar, da densidade populacional, da dependência do álcool e da subnutrição, a taxa de homicídios é de 145 para cada 100 mil habitantes, 500% acima da média brasileira e só comparável às zonas mais violentas do mundo. Mais: a cada seis dias, suicida-se um jovem. Desde 2000, foram mais de 500, a esmagadora maioria enforcados numa árvore.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu entretanto contra o despejo dos 170 índios em Iguatemi. O procurador pede que se mantenham no território até que sejam concluídos estudos para verificar se a terra é tradicionalmente indígena.

Segundo o MPF, os índios ocupam apenas dois hectares dos 762 da propriedade, que além disso é reserva de mata nativa e não pode ser explorada economicamente. A situação de confinamento, alerta o MPF, dificulta a vida económica e social dos índios, o que se agrava mais ainda nas áreas ocupadas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também apresentou um recurso contra a decisão judicial.

Uma das lutas dos líderes indígenas que estão em Brasília é para que o Supremo Tribunal Federal - que no caso do Mensalão tem vestido a pele de justiceiro - actue, visto que o Supremo é responsável por ter suspendido, em 2010, uma decisão do Presidente Lula da Silva, de 2009, que concedia terras a indígenas no Mato Grosso do Sul.

"Até agora, não conseguimos marcar audiência com o STF nem com a Presidente", diz Eliseu Lopes. "Estamos tentando esta semana, e segunda-feira chega outra delegação." No Rio de Janeiro