Valor mínimo do subsídio de desemprego reduzido em 6%

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A contribuição de 6% prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2013 será estendida também aos desempregados que recebem o limite mais baixo o que acabará por se traduzir num corte de 25 euros no valor do subsídio.

À saída de uma reunião com o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, o líder da UGT, João Proença confirmou que o Governo abandonou a ideia de cortar em 10% o valor mínimo do subsídio de desemprego e que estaria disposto a atenuar os cortes no subsídio social de desemprego.

Na proposta inicial enviada esta terça-feira aos parceiros sociais, o corte de 10% implicava que o limite mínimo do subsídio baixasse de 419 euros para 377 (menos 42 euros). A contribuição de 6% implicará uma descida para 394 euros (menos 25 euros).

A proposta de OE para o próximo ano prevê que os desempregados subsidiados descontem 6% para a Segurança Social, mas deixa de fora quem recebe o mínimo. Agora, e caso a intenção revelada pela UGT, vá por diante, essa cláusula de salvaguarda será eliminada.

No final do encontro com alguns representantes dos parceiros sociais, o ministro Pedro Mota Soares admitiu que iria retirar a proposta de redução do subsídio de desemprego e comprometeu-se a encontrar “alternativas” que garantam a inserção ao mercado de trabalho. Mas não revelou o que iria fazer.

“O Governo decidiu alterar a redução do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego no seu limite mínimo encontrando alternativas que garantam que efectivamente há um incentivo ao regresso ao mercado por parte dos desempregados subsidiados”, disse à Lusa.De acordo com a CGTP há perto de 150 mil desempregados a receber o subsídio mínimo.