O número de doentes residentes em hospitais psiquiátricos caiu mais de 40% desde 2007, uma redução que resulta da reorganização dos serviços de saúde mental e do encerramento de unidades psiquiátricas, prevista no Plano Nacional de Saúde Mental que está a ser concretizado até 2016.

Segundo dados do Programa Nacional de Saúde Mental, em 2007, quando o plano entrou em vigor, havia cerca de 700 doentes residentes em hospitais psiquiátricos públicos, um número que desceu para 412 no ano passado.

Depois do encerramento, em 2011, do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, nos últimos dois meses foram também encerradas mais duas unidades psiquiátricas na região Centro - o Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e o Hospital do Lorvão. Com o encerramento destes hospitais, os doentes, na maioria dos casos com internamentos muito prolongados, têm sido transferidos para instituições particulares de solidariedade social.

De acordo com o director do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, das grandes unidades de psiquiatria "já não há mais nenhuma para encerrar", ficando apenas a funcionar, no sector público, o Hospital Sobral Cid, em Coimbra, o Hospital Júlio de Matos, em Lisboa, e o Hospital Magalhães Lemos, no Porto. No entanto, no âmbito da reforma dos serviços de saúde mental está prevista também a transferência de algumas valências que são hoje prestadas pelos hospitais psiquiátricos para os departamentos de psiquiatria dos hospitais gerais, como os serviços locais de saúde mental.

"É o fim de um ciclo na saúde mental em Portugal. Julgo que é a opção correcta porque nos permite direccionar os recursos hospitalares para os casos mais agudos, enquanto estes doentes, crónicos e com internamentos muito prolongados, terão respostas mais próximas da comunidade", diz Reis Marques, director do Serviço de Psiquiatria dos Hospitais da Universidade de Coimbra, a unidade responsável pela transferência e acompanhamento dos doentes que se encontravam nos hospitais de Arnes e do Lorvão.

O encerramento destas unidades psiquiátricas vai ao encontro da estratégia definida no Plano Nacional de Saúde Mental, que aposta no desenvolvimento de respostas de cuidados continuados integrados para doentes mentais graves, em vez de ficarem confinados em instituições psiquiátricas. "As respostas psicossociais para doentes mentais graves e estabilizados permitem estimular capacidades perdidas - as pessoas têm um prognóstico muito melhor no longo prazo. Para além disso, as estruturas hospitalares psiquiátricas de grande dimensão são muito caras", justifica Álvaro de Carvalho.

Reduzir custos

Num hospital psiquiátrico, a diária de um doente ronda os 83 euros. Com os protocolos assinados com instituições particulares de solidariedade social, esse valor desce para metade. "A questão financeira é importante, porque esta transferência permitiu reduzir sensivelmente para metade os custos das diárias dos utentes. Mas as condições que exigimos são boas instalações e a prestação de cuidados terapêuticos e de reabilitação de qualidade", afirma Reis Marques.

Apesar de toda a legislação de cuidados continuados para a área da saúde mental estar feita, as respostas no terreno não estão ainda todas criadas em todo o país. Segundo Álvaro de Carvalho, estas respostas serão desenvolvidas de acordo com as possibilidades financeiras na área da saúde: unidades de convalescença, residências inseridas na comunidade, unidades sócio-ocupacionais, equipas de apoio domiciliário e equipas de saúde mental comunitária são algumas das valências previstas no Plano Nacional de Saúde Mental.

"O grande desafio é que, não havendo um acesso tão fácil ao internamento hospitalar, as respostas das instituições de saúde aos utentes terão de ser muito mais rápidas. Isto exige um trabalho em rede, de articulação dos hospitais com as respostas inseridas na comunidade. E isso será um desafio, porque os hospitais estão porventura demasiado autocentrados e virados para dentro", defende Álvaro de Carvalho.