Investigação

Relvas e Passos agiram em simultâneo para angariar contratos para a Tecnoforma

Passos tentou vender um projecto de formação idêntico ao que Relvas propôs a Helena Roseta
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Passos tentou vender um projecto de formação idêntico ao que Relvas propôs a Helena Roseta Rui Gaudêncio

Registos da Ordem dos Arquitectos, testemunhos dos seus antigos dirigentes e sobretudo declarações de Relvas e de Passos – as do primeiro de 2004 e as do segundo de há dois meses – mostram que ambos trabalharam em simultâneo com o mesmo objectivo.

Helena Roseta afirmou em Junho, na televisão, que Miguel Relvas tentou convencer a Ordem dos Arquitectos (OA), de que ela era presidente, a candidatar-se, entre 2003 e 2004, a um projecto de formação profissional para arquitectos que trabalhassem nas câmaras municipais.

Relvas era então secretário de Estado da Administração Local e responsável pelo Foral, um programa financiado por fundos europeus e destinado a requalificar o pessoal das autarquias. E terá posto uma condição à Ordem: para o seu projecto ser aprovado teria de subcontratar a sua execução a uma empresa ligada a Passos Coelho. Esta parte da história é conhecida, tal como o facto de Roseta ter afirmado que não tinha nenhuma informação que lhe permitisse dizer que Passos Coelho estava ao corrente das diligências do seu amigo Relvas em favor da empresa.

O trabalho que o PÚBLICO publica neste domingo na sua edição impressa e para assinantes, na sequência de outros dois que publicou na semana passada sobre a Tecnoforma, a empresa de que Passos Coelho era consultor e depois foi gestor, mostra que, afinal, Passos tentou vender àquela entidade um projecto de formação profissional com contornos muito próximos daquele que Relvas propusera a Roseta.

A reunião entre o secretário de Estado e Helena Roseta ocorreu a meio do mês de Dezembro de 2003. Passos Coelho solicitou uma reunião à então presidente da Ordem menos de um mês depois. E Roseta, que tinha ficado desagradada com a conversa de Relvas – embora não lhe tenha dado uma resposta imediata porque a área da formação profissional dependia das secções regionais da Ordem –, escusou-se a recebê-lo.

Passos Coelho acabou por ser recebido por Leonor Cintra Gomes, também dirigente nacional da Ordem, e apresentou-lhe um projecto de protocolo que visava a colaboração entre a Tecnoforma e a OA, com vista à apresentação de candidaturas ao programa Foral.

Documentos guardados nos arquivos da Ordem, conjugados com testemunhos de alguns dos seus antigos dirigentes e funcionários, e com declarações de Relvas de 2004 e de Passos Coelho de há dois meses, não deixam agora margem para dúvidas. O actual primeiro-ministro e o seu ministro adjunto actuaram em simultâneo, com um objectivo coincidente: levar a Ordem dos Arquitectos a candidatar-se a um projecto de formação de arquitectos, no quadro do Foral, para prepararem planos de emergência e segurança de edifícios públicos.

Roseta diz que Relvas fez depender a viabilização do projecto que lhe foi apresentado da contratação da Tecnoforma. A informação agora reunida mostra que Passos Coelho apresentou à Ordem, pouco depois, um protocolo exactamente com a mesma finalidade do acordo proposto por Relvas a Roseta.

Passos Coelho diz que a Ordem dos Arquitectos recusou tudo, mas não há registos de que o tenha chegado a fazer formalmente.

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