Estudo da Apifarma

Faltam medicamentos nas farmácias devido à exportação paralela

Nove em cada dez farmácias afirmam que “as falhas de abastecimento aumentaram face ao ano anterior"
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Nove em cada dez farmácias afirmam que “as falhas de abastecimento aumentaram face ao ano anterior" Foto: PÚBLICO

A exportação paralela de medicamentos, que tem vindo a aumentar com as sucessivas baixas dos preços, está a provocar “um desabastecimento real do mercado nacional”, com especial destaque nos remédios para o sistema nervoso central.

Esta é a principal conclusão de um estudo encomendado pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) à consultora Deloitte, divulgado esta terça-feira, em Lisboa.

O estudo revela que, só em 2011, e numa amostra de 126 medicamentos (305 apresentações), a exportação paralela ultrapassou os 73 milhões de euros, o que representa 21% do total das exportações dos medicamentos analisados.

Os principais destinos são a Alemanha, Holanda, Reino Unido e países escandinavos onde, em média, “os preços chegam a ser o dobro dos praticados em Portugal”.

A exportação paralela de remédios é legal desde que não comprometa o abastecimento do mercado nacional. Contudo, este estudo vem confirmar que armazenistas e distribuidores portugueses estão a exportar cada vez mais paralelamente, pois são os principais beneficiados com esta situação na medida em que as “margens [de lucro] podem chegar a ser seis vezes superiores às praticadas no mercado nacional”.

A Deloitte estima que a exportação paralela represente 3,5% das vendas dos armazenistas mas gere 20,2% da margem.

Os resultados do estudo de mercado a 121 farmácias, 671 utentes e 81 médicos indicam que “nos últimos três meses, 45% dos utentes estiveram expostos a problemas de (des)abastecimento”. Uma situação confirmada por 90% das farmácias que afirmam que “as falhas de abastecimento aumentaram face ao ano anterior”.

Os médicos (pneumologistas, clínicos gerais e psiquiatras) reportaram um total de 65 medicamentos com falhas e 22% das farmácias têm falhas de uma insulina.

Os medicamentos para o sistema nervoso central, grupo com um preço médio mais elevado, “são os que apresentam maior número de falhas (50%) e incluem os três medicamentos com mais falhas de abastecimento”, concluiu ainda o estudo.

Apesar de a legislação prever coimas quando há falhas no abastecimento, os responsáveis da Apifarma consideram que “não são suficientemente dissuasoras” e por isso defendem a necessidade de uma maior fiscalização e um agravamento dos valores das multas.

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