Corte de deputados defendido por Seguro gera contestação na bancada do PS

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Seguro prometeu apresentar proposta até ao final do ano Foto: Nuno Ferreira Santos

Se no planeta político português houvesse previsões semanais de meteorologia, o boletim sobre o país socialista adiantaria para os próximos dias a possibilidade de trovoada com fortes aguaceiros.
A tempestade começou a formar-se depois do secretário-geral do PS, António José Seguro, ter anunciado que o principal partido da oposição irá avançar com propostas de revisão da lei eleitoral, incluindo a redução do número de deputados.

A previsão de ventania é feita por dirigentes socialistas que têm fortes reticências em relação à proposta de Seguro. Tendo em conta a estrutural recusa do PS sobre a redução do número de parlamentares e a conjuntural incompreensão do momento escolhido pelo líder para fazer o anúncio, dentro do PS há quem admita que os próximos dias venham a revelar contestação à direcção. "A direcção nacional pode vir a ter aqui o seu primeiro grande problema", admitiu um dos responsáveis, enquanto outro via na manutenção da proposta a possibilidade de Seguro provocar uma "ruptura com a elite do partido".

Não levou muito tempo a que um grupo de parlamentares assumisse posição contra a ideia. O deputado Sérgio Sousa Pinto colou o princípio ao discurso do "populismo anti-democrático". O líder da JS, Pedro Delgado Alves, considerou difícil que a solução não viesse a "pôr em causa a representatividade". José Lello defendeu que o anúncio era "politicamente um erro" por "atirar a toalha ao PSD" num momento em que este está em dificuldade. O também deputado João Galamba considerou "irresponsável" responder ao "populismo com mais populismo".

João Ribeiro, porta-voz do PS, relativizou a possibilidade de contestação. Considerou que o tema foi "um bocado dramatizado", assegurando que "quando chegarmos à proposta final, todo o grupo [parlamentar] apoiará". E explica porquê: "A redução pode ser o resultado da reforma [do sistema eleitoral], mas não é o fim em si mesmo." Além disso, baliza a contestação. Para o dirigente socialista, as reacções negativas podem ser circunscritas a uma "parte do grupo parlamentar".

O porta-voz do PS lembra ainda que Seguro "disse muito mais" do que apenas cortar no número de deputados.

No seu anúncio, o líder socialista apontou até ao final do ano para avançar com um projecto de revisão que juntará à redução o "sentido de personalização do mandato" e a "responsabilização dos deputados". E admitiu a redução, apenas "num quadro de garantia das condições de proporcionalidade, pluralidade e representação regional". Para isso abriu a porta a "várias soluções", como a criação de círculos de um só deputado, listas abertas às escolhas dos eleitores, círculos mais pequenos ou um círculo nacional de compensação que assegurasse a proporcionalidade.

Alguns deputados têm sérias reservas sobre a possibilidade de se cortar nos parlamentares ao mesmo tempo que se mantêm os princípios da proporcionalidade e representatividade. Mas, mais do que isso, reconhecem irritação por verem o líder da oposição fazer "um discurso antipolítico" no momento em que se devia estar a apresentar "alternativas à crise".

João Ribeiro explica a oportunidade: "Fazia sentido falar de sistema político no dia da República" - ainda para mais, um feriado com enterro anunciado e poucas semanas depois das manifestações onde se pediram "melhorias no sistema político".

A única forma de evitar males maiores parece ser o recuo. Que parece estar já a acontecer, se se tiver em conta a forma como o vice-presidente da bancada, José Junqueiro, tentou, ao jornal i, contornar a questão: "O secretário-geral falou de reformar o sistema político e não sobre uma proposta de redução de deputados." A interpretação da frase foi irónica: "Já recuou mais rápido do que o Governo na TSU..."

Até porque o risco de seguir com a proposta é elevado. "Imagine-se que o PSD aceita isto e diz, sim senhor, vamos em frente. Imagine-se que ele leva isto por diante e não consegue que a maioria dos deputados do PS vote a favor?", pergunta um deputado.


Portas defendeu redução em 2011
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu durante um frente-a-frente com Pedro Passos Coelho na pré-campanha eleitoral, em Junho de 2011, a redução dos deputados de 230 para 115, com "um círculo nacional ou agregação de círculos para não se perder dimensão, e representação proporcional pura e dura" - uma das soluções admitidas por Seguro na passada sexta-feira, ao referir um "círculo nacional de compensação para assegurar a proporcionalidade". A direcção da bancada parlamentar do CDS-PP não quis, por agora, referir-se a uma eventual reforma da lei eleitoral que reduza o número de deputados.

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