Armazenagem de combustíveis no Norte deve ficar concentrada em Leça

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A Câmara de Matosinhos exige que as companhias paguem o desmantelamento da actual zona de armazenagem e descontaminem os solos Fernando Veludo/NFACTOS

Proposta da Galp Energia já tem luz verde dos ministérios da Economia e da Defesa, aguardando pela decisão da Câmara de Matosinhos. Anterior versão previa ocupação de terrenos privados em Perafita

O futuro parque de armazenagem de combustíveis de Matosinhos, que substituirá as instalações existentes no centro da cidade, deverá, afinal, ficar localizado nos terrenos da refinaria de Leça da Palmeira. A informação foi esta semana confirmada ao PÚBLICO pela autarquia matosinhense, que ainda este mês tinha indicado outra localização para o complexo, junto ao centro da freguesia de Perafita. A câmara não quis, porém, adiantar mais pormenores relativos a esta mudança de planos.

Ao que o PÚBLICO apurou, a Galp Energia terá desistido de adquirir os terrenos privados que um plano de urbanização indicava como futura localização dos reservatórios existentes no Real. Em alternativa, a empresa apresentou uma proposta que prevê a utilização, para esse efeito, de áreas devolutas do perímetro da refinaria. Para tal, a Galp Energia apresentou na Câmara de Matosinhos um pedido de informação prévia. A autarquia ainda não se pronunciou, mas o projecto conta já com os pareceres favoráveis dos ministérios da Defesa e da Economia (que terá respondido fora do prazo legal).

Na anterior versão do plano, recorde-se, o equipamento ficaria instalado num terreno contíguo ao da refinaria, delimitado, a norte, pela Rua de Armando Vaz, e com um segundo pólo a leste da Rua da Guarda, nas imediações de uma zona predominantemente empresarial, mas relativamente próxima da área urbana que envolve o campo do Futebol Clube de Perafita. Na nova versão, a capacidade de armazenamento disponível no Real, junto ao Parque da Cidade do Porto, será transferida para a refinaria da Boa Nova, onde já está instalado um centro logístico de distribuição.

No projecto agora em análise, o novo parque deverá ocupar terrenos existentes de ambos os lados da Rua de Almeiriga, que atravessa os terrenos da Petrogal. A nascente da via ficará o parque de enchimento das botijas de gás e outros equipamentos a ele associados, enquanto do lado poente, contíguo à refinaria, ficarão os reservatórios de gasolina.

A autarquia, pelo que foi possível apurar, deverá dar luz verde à pretensão da Galp Energia, que implica a concentração de toda a armazenagem da empresa na região Norte. Após a emissão do pedido de informação prévia, o futuro parque de armazenagem de combustíveis - que, ao abrigo do protocolo subscrito pela autarquia e pelas petrolíferas, deverá entrar em funcionamento dentro de dois anos - terá ainda de ser licenciado pelo Ministério da Economia, que tem a última palavra em equipamentos desta dimensão.

Para que a eliminação do parque do Real se concretize, a Câmara de Matosinhos exige ainda que o desmantelamento das actuais instalações seja feita a expensas das empresas petrolíferas ali instaladas (Galp, BP e Repsol), as quais deverão assegurar também a completa descontaminação dos solos. A autarquia exige ainda a construção de uma via rodoviária para uso exclusivo dos camiões que irão abastecer-se ao parque de armazenagem, ligando a A28 à zona dos depósitos. Recentemente, aliás, o presidente da câmara, Guilherme Pinto, adiantou ao PÚBLICO que a aprovação da transferência estava apenas dependente da redefinição do perfil de um arruamento.

O traçado desta via estará ainda a ser discutido entre o município e a Galp Energia, existindo a possibilidade de a solução final passar, pelo menos parcialmente, pela adaptação de algumas vias já existentes, criando aí um corredor para uso exclusivo dos pesados que vão abastecer-se a Leça. Parece certo, porém, que a câmara só aprovará o pedido de informação prévia quando a empresa tiver apresentado a caução relativa aos trabalhos de construção da via.

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