Conselheiros querem equidade nos sacrifícios

Conselho de Estado: Governo deixa cair TSU em Belém

Governo disse estar disposto a "estudar alternativas à alteração da TSU"
Foto
Governo disse estar disposto a "estudar alternativas à alteração da TSU" Nuno Ferreira Santos

Terá sido o enterro oficial da TSU: o Governo informou o Conselho de Estado que está disponível para "estudar alternativas à alteração da TSU" com os parceiros sociais. E também assegurou aos conselheiros que a coligação está sólida.

Segundo o comunicado lido pelo secretário do Conselho de Estado no final da reunião de oito horas, este órgão de consulta do Presidente da República "foi informado da disponibilidade do Governo para, no quadro da concertação social, estudar alternativas à alteração da Taxa Social Única". A proposta alternativa estará a ser afinada pelo executivo, e poderá mesmo ser já apresentada na próxima segunda-feira na reunião da concertação social.

A marcação da reunião do Conselho de Estado terá também servido para que os dois partidos da coligação se tivessem apressado a tentar resolver as divergências das duas últimas semanas. O Presidente e os dezanove conselheiros foram informados "que foram ultrapassadas as dificuldades que poderiam afectar a solidez da coligação partidária que apoia o Governo", diz o comunicado lido por Abílio Morgado.

As duas questões estão, aliás, fortemente relacionadas: o relacionamento dos dois parceiros de coligação terá melhorado precisamente devido a este recuo de avançar com a mudança da taxação da TSU para patrões (que desceria de 23,75% para 18%) e trabalhadores (que aumentaria de 11% para 18%).

Durante o longo encontro, as intervenções dos conselheiros foram no sentido de defender “a importância crucial do diálogo político e social e da procura de consensos”. Consensos esses que são fundamentais para que se encontrem “soluções” que tenham quatro resultados que devem funcionar em simultâneo. Que consigam, ao mesmo tempo, ajudar a cumprir os compromissos assumidos perante a troika, que “garantam a equidade e a justiça na distribuição dos sacrifícios” assim como a “protecção das famílias de mais baixos rendimentos” e ainda “permitam perspectivar o crescimento económico sustentável”.

Recados cujo sumo é, afinal, o mesmo do dos comentários de Cavaco Silva na manhã desta sexta-feira durante a visita que fez a duas fábricas da Embraer em Évora. O trabalho de diplomacia do Presidente da República feito nos bastidores deu agora frutos.

O comunicado afirma ainda que o Conselho de Estado defende que “deverão ser envidados todos os esforços para que o saneamento das finanças públicas e a transformação estrutural da economia melhorem as condições para a criação de emprego e preservem a coesão nacional”.

Gaspar respondeu às perguntas dos conselheiros

O ministro das Finanças, que esteve no início da reunião com os conselheiros a pedido de Cavaco Silva, fez uma intervenção sobre a resposta europeia à crise da zona Euro e a situação portuguesa, o tema escolhido pelo Presidente para o encontro. Depois, respondeu a algumas questões dos conselheiros.


Vítor Gaspar, que chegou antes dos conselheiros para poder preparar a sala para a apresentação que fez com computador de dois ecrãs plasma, esteve na sala durante uma hora e quinze minutos. Saiu por onde entrou: a porta lateral do palácio, na Calçada da Ajuda.

Praticamente oito horas depois do início da reunião, os conselheiros deixaram a residência oficial de Cavaco sorridentes e em amena conversa entre si. Um cenário diferente daquele que houve à entrada, em que entrou um de cada vez – a excepção foram os conselheiros nomeados pelo Presidente, que têm por hábito chegar juntos – e de ar fechado.

Ao contrário do ministro das Finanças, os dezanove conselheiros tiveram que enfrentar as vaias, apupos e assobios dos manifestantes que se concentraram, desde as 16h, no jardim em frente ao palácio, para uma vigília. “Gatunos!” e “O povo unido jamais será vencido!” gritaram, uma e outra vez, quando os carros começaram a descer a rampa do palácio em direcção à estrada.

Uma hora depois do final da reunião, ainda se vão ouvindo alguns assobios de vez em quando e uma ou outra palavra de ordem vindos da rua como "palhaços" e "mentirosos". O ambiente tende agora a ser de desmobilização, depois de uma noite com alguma tensão, cinco pessoas detidas e um ferido.

Notícia alterada às 12h20 de 22 de Setembro:

substitui "respostas" por "perguntas"