Mercado financeiro

Estado pode contestar produto de alto risco que está a gerar prejuízos de milhões de euros

O Metro de Lisboa tem uma forte exposição aos contratos de risco
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O Metro de Lisboa tem uma forte exposição aos contratos de risco Foto: Enric Vives-Rubio

O Estado não exclui a possibilidade de contestar o equilíbrio e a forma como foram vendidos os produtos financeiros de alto risco contratados por uma dezena e meia de empresas públicas, e que podem gerar perdas superiores a 2,4 mil milhões de euros.

O PÚBLICO apurou que a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças pediu ontem mais informação às empresas públicas que subscreveram estes produtos, designados contratos de swaps sobre taxas de juro, incluindo o tipo de contratos que estão na sua base.

Fonte bem colocada disse ao PÚBLICO que, à semelhança da contestação que estes produtos têm gerado em vários países europeus, particularmente em Espanha e Inglaterra, o Estado vai avaliar os contratos, que, aparentemente, podem ser renegociados, mas não podem ser cancelados, sob pena de as perdas serem ainda maiores. Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças não prestou esclarecimentos.

O volume das perdas potenciais dos produtos financeiros contratados por 15 empresas públicas, maioritariamente do sector dos transportes, foi avançado ontem pelo Jornal de Negócios, com base em informação que consta no Boletim Informativo do Sector Empresarial do Estado, relativo ao segundo trimestre de 2012. O jornal refere que a troika está preocupada com a dimensão do problema e que, pelo menos este ano, as perdas potenciais não se devem reflectir nas contas nacionais.

Tal como está a acontecer em centenas de empresas privadas, algumas das quais já foram à falência pelas perdas geradas, os contratos em causa foram celebrados para acautelar a súbita das taxas Euribor, em 2007 e 2008. Na generalidade dos contratos, o produto gera ganhos mínimos para as empresas num cenário de subida de taxas de juros e perdas brutais num cenário, como o actual, de descida das taxas de juro.

Em Portugal e em Espanha há centenas de processos nos tribunais, e, em Inglaterra, já houve uma intervenção da Financial Services Authority (FSA), supervisora dos produtos financeiros), que detectou "falhas graves" na forma como o produto foi comercializado. No acordo com a FSA, os bancos comprometeram-se a alterar os contratos e a compensar muitos dos clientes afectados.

A propósito do desequilíbrio do produto subscrito pelas empresas públicas, com a Metro de Lisboa e a do Porto na liderança, o relatório refere que foi pedida a análise de sensibilidade dos instrumentos de gestão de risco financeiro (IGRF), mas "nem todas as empresas tiveram capacidade de apresentar essa análise". Refere que, ainda assim, foi possível apurar que a variação positiva de 1% da Euribor teria uma impacto positivo de mais de 833 milhões de euros. Já a queda de 1% da Euribor teria um impacto negativo de 912 milhões de euros no valor da carteira.

Fonte oficial da Metro do Porto disse ao PÚBLICO que, "apesar da continuada degradação das condições de acesso aos mercados financeiros, caracterizadas por profundas restrições de crédito e degradação dos níveis de rating da República Portuguesa", entre 2010 e 2011 a empresa "conseguiu realizar com sucesso algumas operações de reestruturação destes instrumentos no sentido de reduzir o impacto negativo nas suas contas.