Austeridade

Vítor Gaspar disse ao Eurogrupo que novas medidas intensificaram debate político

O Eurogrupo aprovou a transferência da sexta tranche do empréstimo
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O Eurogrupo aprovou a transferência da sexta tranche do empréstimo Foto: Francisco Leong/AFP

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse na reunião do Eurogrupo desta sexta-feira que as novas medidas de austeridade apresentadas pelo Governo provocaram uma “intensificação do debate político e social” em Portugal.

Aos jornalistas, em Nicósia, Chipre, Vítor Gaspar adiantou ter presentado aos seus homólogos, “em breves palavras”, as razões que, em sua opinião, fizeram com que a discussão sobre as medidas se intensificasse “muito consideravelmente”.

Para Vítor Gaspar, foram duas as “grandes conclusões” que retirou do encontro de hoje: o “apoio político e a decisão política de apoiar o resultado do quinto exame regular” da troika e “o forte encorajamento para que Portugal prossiga o seu processo de ajustamento, com ênfase particular nas áreas estrutural e orçamental”.

O ministro das Finanças salientou que “esse encorajamento inclui uma menção importante à importância da preservação do consenso político e social em Portugal em torno do processo de ajustamento”, que considerou ser “um dos maiores activos de Portugal nesta crise difícil”.

O ministro disse também que o Eurogrupo “cumprimentou as autoridades portuguesas e o povo português pela sua forte determinação em conseguir continuar o processo de ajustamento de acordo com o programa” de ajustamento.

“O Eurogrupo considerou ainda que o acordo entre as autoridades portuguesas e a troika relativamente aos limites do programa era também ele bem-vindo e, neste contexto, referiu-se especificamente ao facto de o défice português ficar abaixo de 3% apenas em 2014”, acrescentou.

Na reunião, foi aprovada a transferência da sexta tranche do empréstimo a Portugal.

Quando apresentou as conclusões da missão da Comissão Europeia, do BCE e do FMI à quinta avaliação do programa de ajustamento, Vítor Gaspar anunciou o adiamento, por um ano, do prazo para cumprimento do défice, para 2,5% em 2014.

Na ocasião, anunciou um novo conjunto de medidas de austeridade, com destaque para a redução das reformas acima de 1500 euros, a redução dos escalões do IRS, implicando um acréscimo do pagamento médio dos cidadãos, e ainda o aumento de tributação dos imóveis considerados de luxo (acima de um milhão de euros).

O anúncio destas medidas de austeridade suscitou múltiplas reacções de oposição, tendo a Comissão Política do PS aprovado a a proposta de voto contra o Orçamento do Estado e a ameaça de moção de censura caso o Governo não recue no aumento das contribuições para a Segurança Social.