Passos Coelho não recua em nenhuma das medidas

A entrevista à RTP decorreu em São Bento
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A entrevista à RTP decorreu em São Bento Pedro Cunha

Pedro Passos Coelho deixou claro esta quinta-feira à noite que não está disposto a recuar em nenhuma das medidas recentemente apresentadas pelo Governo. E contrapôs que aquilo que não aceita é “destroçar o país hoje”.

A pergunta foi feita ao primeiro-ministro por seis vezes nos primeiros 15 minutos da entrevista à RTP: “Está disposto a recuar em alguma das medidas agora apresentadas?” Passos Coelho deixou sempre claro que não é esse o caminho que quer seguir. Reafirmou, porém, a abertura para “modelar” a medida, em negociação com os parceiros sociais.

Os jornalistas referiram a unanimidade das críticas às novas medidas, de trabalhadores a empresários, da esquerda à direita e até no PSD. Passos argumentou ser falsa a ideia que se criou de que por Portugal estar a cumprir o memorando da troika não são necessárias mais medidas. “A nossa situação era adversa, mais ainda do que estava implícita no memorando de entendimento com a troika”, afirmou.

Para Passos, as medidas “são necessárias para cumprir o programa”. “Não faço exercícios cor-de-rosa ou exercícios de autoridade por gostar de fazer exercícios de autoridade”. Disse não ser verdade que houve “um excesso de austeridade” que coloca Portugal “num poço”. E afirmou, já a terminar a entrevista: “Infelizmente, não posso dizer que já atingimos esse limite e que não podemos pedir mais [aos portugueses]”.

“As medidas que nós acordámos com a troika são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente. Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”, acrescentou.

Questionado especificamente sobre a justiça de baixar a Taxa Social Única (TSU) graças ao aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, o primeiro-ministro afirmou que “a medida é importante em vários termos” e recusou a ideia de que “é tirar aos pobres para dar aos ricos”, alegando que, noutros “países democráticos da União Europeia”, acontribuição dos trabalhadores é superior à das empresas.

Passos Coelho recusou que tenha mudado de ideias, afirmando que, há um ano, quando não avançou com a baixa da TSU (na sequência de um estudo elaborado em conjunto com o Banco de Portugal e que apontava efeitos negativos), o que estava em causa era financiar esta descida à custa do aumento do IVA.

O primeiro-ministro reconheceu que a medida terá “um efeito de curto prazo do lado do consumo que é negativo” – um “ligeiro efeito negativo” sobre a actividade económica –, mas insistiu que será positiva para o mercado de trabalho. O Governo prevê uma taxa de desemprego de 16% em 2013. Se esta medida não fosse adoptada, disse, o nível de desemprego subiria para “quase 17%”.

Recado a Belmiro de Azevedo

Passos considerou ainda que as críticas feitas por Belmiro de Azevedo “só são uma parte da realidade”, porque, disse, “ninguém acredita” que para uma empresa não seja positiva a redução dos custos do trabalho. Ao chairman da Sonae (dona do Continente e proprietária do PÚBLICO) enviou um recado, para que Belmiro de Azevedo “aproveite a vantagem [da baixa da TSU] para baixar os preços [dos produtos vendidos pelo grupo]. “É possível baixar os preços”. Mas não à custa dos produtores, avisou.

Rebateu a crítica feita na véspera por Manuela Ferreira Leite sobre a incapacidade de um Governo “gerir as empresas”, contrapondo que há segmentos da economia onde é possível garantir a baixa de preços: nas empresas públicas (nos CTT e nos transportes públicos, disse) e noutros sectores, como o da electricidade, “indirectamente, via reguladores”.

CDS sabia e concordou

Quando questionado sobre quem, dentro do Governo, tinha elaborado o corte da TSU para as empresas, Passos Coelho mencionou ele próprio, bem como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, este do CDS.

Confrontado com o silêncio do parceiro da coligação governamental, o primeiro-ministro afirmou: “Nenhum Governo fecha uma negociação que não seja do conhecimento e não tenha o acordo o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas]”. Admitiu, porém, que “não há conforto no CDS com a situação que o país vive”. Mas desdramatizou: “Teria algum sentido que o Governo não estivesse coeso nesta matéria?”.

Sobre a possibilidade de alguns deputados da coligação poderem votar contra o Orçamento do Estado, como pediu Ferreira Leite, Passos Coelho disse nem querer pensar nisso: “Se os deputados não votassem favoravelmente seria uma tragédia para o país”.

Passos Coelho mostrou determinação no caminho que diz estar a fazer e a afirmou: “Posso vir a ser julgado e perder as eleições, mas estarei consciente de ter feito tudo, mas tudo, para defender o país”.

Sobre as críticas de Ferreira Leite, Rui Machete ou Alexandre Relvas, disse ser preciso respeitar as decisões de quem venceu as eleições e “não quem as perdeu no passado”.

Quanto ao PS, disse ter ficado surpreendido com “o tom e a linguagem” e ainda a “agressividade que está a ser colocada” por António José Seguro, que esta noite anunciou que o Partido Socialista vai votar contra o Orçamento do Estado para 2013.

Não considerar estrangeiros na RTP

Sobre a solução para a RTP, o primeiro-ministro disse esperar que ela seja revelada em breve e referiu, mais uma vez, que várias hipóteses estão a ser estudadas. Questionado sobre a possibilidade de ir parar a mãos estrangeiras, afirmou: “Não creio que essa hipótese deva ser considerada”. Não explicou, porém, como contornaria a lei europeia que impede a exclusão de países da União Europeia em concursos públicos.

Passos recusou também a possibilidade de uma remodelação governamental, afirmando que, se não estivesse satisfeito com os resultados e a orgânica que estabeleceu, já teria alterado o Governo.

Sobre se mantém ou não a confiança em Miguel Relvas, voltou a repetir que, se não tivesse confiança num ministro, ele já não estaria no executivo.

Notícia em actualizada às 22h53