Crato utilizou Novas Oportunidades para justificar diminuição de alunos

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Adultos foram contabilizados nas estatísticas do Ministério da Educação Foto: PÚBLICO

Duzentos mil alunos a menos em três anos? O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, voltou segunda-feira a afirmar que foi isso que aconteceu em Portugal no ensino básico e secundário, segundo ele por razões demográficas, o que justificaria a também diminuição do número de docentes necessários.

O que o ministro não disse na altura, mas ontem o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou ao PÚBLICO, é que aquele número foi alcançado contabilizando os mais de 100 mil adultos que em 2008/2009, ano que utilizou como referência, estavam inscritos nas Novas Oportunidades, um programa entretanto extinto e que no ano lectivo passado - cujos dados serviram de termos de comparação - já se encontrava moribundo.

Em 2008/2009, só em processos de reconhecimento de validade e certificação de competências (RVCC) estavam inscritos, no continente, cerca de 130 mil adultos, que passaram a engrossar as fileiras do ensino público nas estatísticas da educação. Os processos RVCC eram conduzidos por técnicos nos Centros Novas Oportunidades, que deixarão de existir no final de Dezembro e que praticamente já não abriram inscrições no ano lectivo passado, quando o programa entrou em reavaliação e só foi garantido financiamento até Agosto passado.

No cálculo para a redução de alunos, o MEC não contou com as ilhas. Contando com os adultos inscritos nestes processos, as estatísticas oficiais do ministério dão conta que em 2008/2009 existiam 1,5 milhões de alunos no ensino público no continente. Os dados provisórios respeitantes ao ano lectivo passado, que foram utilizados pelo ministério para calcular a redução do número de alunos, por comparação a 2008/2009, referem a existência de 1,3 milhões de estudantes. O ministério não discriminou quantos destes são jovens e quantos são adultos, o que torna difícil uma comparação com os dados de há três anos.

Na verdade, entre 2008/2009 e 2010/2011, último ano com estatísticas publicadas, no ensino público do continente a redução do número de jovens alunos foi apenas de 9112. De 1.311.428 em 2008/2009 passou-se para 1.302.316 em 2010/2011. No ensino secundário registou-se um acréscimo de 10.462 e no básico uma quebra de 21.152. No pré-escolar ganharam-se mais 1572 crianças.

O relatório sobre o estado da educação (Education at Glance) ontem divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê que, por comparação com 2005, a percentagem de jovens entre os 15 e os 19 anos que estarão a estudar em 2015 terá um aumento de 10%. Numa nota enviada às redacções, o MEC alarga o intervalo, frisando que os dados apresentados apontam para uma redução, entre 2010 e 2015, de alunos entre os 5 e os 19 anos, acrescentando que se confirma a "tendência já apontada pelo ministério em relação aos últimos anos".