António Barreto denuncia existência de “cláusulas secretas” nos contratos das PPP

António Barreto diz que o Governo deve tornar "todas as cláusulas transparentes"
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António Barreto diz que o Governo deve tornar "todas as cláusulas transparentes" Foto: Nuno Ferreira Santos

O sociólogo António Barreto denunciou esta quarta-feira a existência de “cláusulas secretas” nos contratos das Parcerias Público Privadas (PPP), considerando não ser aceitável que haja condições escondidas em contratos de “um Estado democrático”.

“Eu sei há muito tempo, por acaso, há quatro anos que sei que há cláusulas secretas nas PPP”, declarou aos jornalistas, à margem do 4.º Congresso Português de Demografia, que decorre hoje e quinta-feira em Évora.

O sociólogo e antigo ministro da Agricultura limitou-se a dizer que o actual Governo, “já que as criticou em tempos, a primeira coisa que devia fazer era tornar todas as cláusulas transparentes”.

Segundo os dados mais recentes do boletim da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, divulgado em Maio, os encargos públicos com as PPP cresceram 28,8% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2011, totalizando 323,8 milhões de euros.

O Governo está actualmente a renegociar os contratos de PPP rodoviárias, tendo já concluído quatro acordos com as concessionárias do Pinhal Interior, Auto-Estrada Transmontana e Litoral Oeste e a Auto-Estradas do Baixo Tejo.