Reformados da função pública levam corte nas pensões entre 3,5% e 10%

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Nuno Ferreira Santos

O ministro das Finanças anunciou que em 2013 os cortes aplicados aos salários dos funcionários públicos serão estendidos aos reformados do Estado.

As pensões dos funcionários públicos acima de 1500 euros terão um corte entre 3,5% e 10% no próximo ano. A medida foi anunciada esta tarde pelo ministro das Finanças e soma-se ao corte dos subsídios de férias e de Natal, que se manterá em vigor em 2013.

Durante a conferência de imprensa para anunciar os resultados do quinto exame da troika, Vítor Gaspar disse que, no actual “quadro de excepcional exigência”, será “aplicada uma redução às pensões correspondente à redução aplicada aos funcionários públicos em 2011”.

“Por esta via, equipara-se a situação dos pensionistas e dos trabalhadores do sector público para os mesmos níveis de rendimento", justificou, acrescentando que a medida já estava prevista no memorando de entendimento.

Na prática isto significa que os funcionários públicos na reforma ficarão sujeitos às mesmas regras que os trabalhadores do Estado.

Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, explicou que estes cortes serão feitos de forma progressiva, tal como aconteceu em 2011 e em 2012 com os salários dos funcionários públicos, que recebem mais de 1500 euros brutos. A medida, precisou, já estava prevista no memorando inicial assinado com a troika mas “não foi aplicada porque se previu nessa altura a redução do 13º e 14º meses”.

Este ano, além dos cortes nos subsídios de férias e de Natal, os reformados com pensões acima dos 5030 euros estão sujeitos a uma contribuição extraordinária de 25% aplicada ao montante que excede este valor. As pensões acima dos 7545 euros estão sujeitas a uma contribuição de 50%.

O ministro não esclareceu se esta contribuição extraordinária se manterá em 2013.

Notícia actualizada às 18h36 com declarações do secretário de Estado do Orçamento