Flexibilização do défice pode ser recompensa da troika

Vítor Gaspar
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Vítor Gaspar Iuri Gripas/Reuters

Quatro dias depois de Passos Coelho, numa comunicação ao país, ter anunciado um novo corte no poder de compra da maioria dos portugueses, pode hoje chegar o anúncio da recompensa que o Governo procurava da troika: uma autorização para que o défice, pelo menos o de 2012, possa ficar acima do que aquilo que tem sido até agora exigido.

Às 15h, revelou ontem o Ministério das Finanças, Vítor Gaspar vai revelar os resultados da quinta avaliação feita pela troika ao programa de ajustamento português. A principal questão em cima da mesa durante as negociações das últimas duas semanas foi a de saber se os credores aceitavam que os objectivos definidos para o défice público - 4,5% este ano e 3% em 2013 - fossem flexibilizados, dando ao Governo uma maior margem de manobra para conduzir uma política orçamental que tem estado, durante este ano, em evidente derrapagem. Segundo as contas do executivo, sem que se tomem novas medidas, o défice deste ano chega aos 5,3%, cerca de 1400 milhões de euros mais do que o exigido pela troika.

Para aceitar esta flexibilização, os responsáveis da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu presentes em Lisboa quiseram ver da parte do Governo uma nova demonstração clara de que estão dispostos a tudo para equilibrar as contas públicas e fazer as reformas estruturais. Condição essencial era encontrar uma alternativa segura de receita que respondesse ao chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas. Outra exigência era o cumprimento de uma das medidas sempre pedidas pela troika, mas que o Governo tinha vindo a adiar: o corte dos custos salariais suportados pelas empresas para que estas se tornem mais competitivas face ao exterior.

Com o anúncio da passada sexta-feira, Passos Coelho respondeu - ainda com os responsáveis da troika a assistir em Lisboa à sua comunicação ao país - a estas duas exigências. Espera, em contrapartida, um alívio dos objectivos do défice, principalmente do estabelecido para este ano.

E, de facto, o mesmo FMI que sempre insistiu numa redução da TSU paga pelas empresas revelou, em avaliações anteriores, uma grande abertura em relação à possibilidade de se flexibilizarem os objectivos do programa de ajustamento. "Se percebermos que a queda da economia está a ser maior do que o estimado, temos de relaxar as metas orçamentais, não faz sentido ir atrás de objectivos que podem aumentar mais a recessão", afirmou Abebe Selassie, o director da missão do FMI para Portugal na última avaliação feita pelo Fundo, em Junho.

Do lado da Comissão Europeia, o entusiasmo revelado com a aplicação de uma desvalorização fiscal sempre foi menor, assim como a disponibilidade para aceitar uma flexibilização das metas orçamentais.

Da autorização ou não para uma derrapagem do défice público (e em que nível) depende aquilo que Vítor Gaspar poderá hoje revelar na conferência de imprensa agendada para esta tarde. O ministro das Finanças, na sequência da comunicação do primeiro-ministro, deverá aproveitar a apresentação das conclusões da avaliação da troika para explicar com mais pormenor a forma como irá ser feito o aumento da contribuição social para os trabalhadores (com redução para as empresas) e dar indicações concretas sobre o crédito fiscal que poderá vir a ser garantido às famílias com menores rendimentos. E não deverá evitar - mesmo com objectivos do défice mais fáceis - o anúncio de que mais medidas de austeridade irão ser aplicadas, principalmente em 2013.