Histórias de agentes agredidos

Espancados e condenados a pagar

Já lá vão oito anos. Dois agentes da PSP da Amadora apresentaram-se para resolver uma situação de desordem pública. Um, ao tentar identificar um interveniente na briga, foi agredido a murro. O outro foi em seu socorro e acabou por ser agredido por outro homem. A ocorrência acabou com a detenção dos dois suspeitos, apresentação em tribunal e condenação. A surpresa veio depois: cinco anos mais tarde, os polícias foram notificados para pagar as custas judiciais do processo (400 euros cada). É que os condenados, por estarem desempregados, apresentaram atestados de pobreza e livraram-se da condenação, que acabou por recair em cima dos queixosos e vencedores da acção judicial.

Não é caso único. Há cerca de três anos, por indicação de um tribunal algarvio, chegou à esquadra da Damaia, Amadora, um pedido de penhora das instalações policiais. Um agente daquela esquadra, estando de férias no Algarve, deteve um assaltante em flagrante. O homem foi a tribunal e foi condenado. Mas, uma vez mais, por não possuir qualquer fonte de rendimentos, não pagou. A Justiça determinou que fosse o polícia a pagar as custas judiciais e, como a morada constante no processo fosse a do domicílio profissional, foi este imóvel que foi indicado para ser penhorado.

Estes dois casos são, dizem os polícias contactados pelo PÚBLICO, apenas uma "amostra irrisória" do que diariamente acontece por todo o país. Em Agosto do ano passado, na zona industrial do Fundão, um homem atropelou um graduado da PSP. Começou tudo com um desaguisado no trânsito. Os dois homens terão parado e o polícia identificou-se. O outro homem, que terá voltado para dentro do carro, resolveu a situação acelerando e atropelando o polícia, que entretanto se colocara a cerca de quatro metros da viatura. "Qual não foi o meu espanto quando, tempos mais tarde, descobri que ele fora à GNR apresentar queixa", contou ao PÚBLICO o atropelado, entretanto submetido a uma operação devido ao esmagamento de um menisco. Esteve de baixa durante seis meses. O desfecho deste caso ainda não tem data marcada, apesar de já ter terminado o prazo legal para apresentação de pedido de indemnização cível e de estarem identificados todos os intervenientes e testemunhas. O outro homem continua em liberdade.

E há ainda outros casos de agressões a polícias dignos de figurar em enredos cinematográficos. No Bairro 6 de Maio, Amadora, no decurso de uma operação policial nocturna, um carro-patrulha começou por ser recebido com um tijolo, lançado, por uma mulher em corrida, contra o pára-brisas. Minutos depois, numa viela da labiríntica zona, um agente foi atingido com uma saca de cimento lançada de, pelo menos, três metros de altura. Valeu ao polícia que uma bilha de gás, atirada na mesma ocasião, tenha falhado o alvo.

Os suspeitos, identificados e detidos, não cumpriram qualquer pena de prisão. Prestaram trabalho comunitário, situação que nunca agrada a quem recebe os condenados. É que, dizem polícias, em diversos casos conhecidos os responsáveis das empresas assinam de uma assentada os documentos que deveriam ser rubricados ao longo de semanas. Evitam assim que alguns dos seus bens desapareçam. J.B.A.