Regresso aos mercados também em análises

Mais tempo ou mais austeridade na agenda de nova visita da "troika"

FMI tem-se manifestado contra mais medidas de austeridade
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FMI tem-se manifestado contra mais medidas de austeridade Hugo Correia/Reuters

A quinta avaliação regular trimestral da troika começa hoje, menos centrada no cumprimento da lista de medidas do memorando de entendimento assinado com Portugal, mas mais na forma de lidar com o desvio orçamental deste ano, conhecido na semana passada.

Apesar de aparentemente estar a cumprir o memorando de entendimento acordado com a troika – como atestam as sucessivas avaliações positivas trimestrais que ela tem feito – as receitas fiscais não evoluíram de acordo com o previsto, devido à recessão da economia estar a ter um impacto maior nesta rubrica do que o previsto pelo Governo e pela troika.

Os últimos números da execução orçamental confirmaram o que já era esperado: as receitas fiscais caíram 3,5% até Julho, enquanto o Governo previa um aumento de 2,6% para o conjunto do ano. As Finanças acreditam que as despesas com pessoal e com juros até possam vir a ser menores do que o esperado, mas tal será insuficiente para que o Governo cumpra a meta do défice deste ano – 4,5% do produto interno bruto (PIB).

É esta nova situação que o executivo terá de apresentar à equipa da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) – a troika que no ano passado atribuiu um empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal – que, durante duas semanas, vai reunir-se com vários membros do Governo, com o PS e com os parceiros sociais.

Aliás, o “número dois” do PSD, Jorge Moreira da Silva, já deixou ontem no ar a ideia de que o Governo terá a expectativa de que a “boa vontade” já manifestada pelas autoridades internacionais se concretize agora, em relação a como lidar com o desvio orçamental. "A troika terá a capacidade para corresponder ao desafio lançado pelo Eurogrupo e pelo Ecofin de que o programa português é bem-sucedido", disse ontem aos jornalistas, à margem da Universidade de Verão da JSD, em Castelo de Vide.

A troika ainda não deu sinais específicos sobre como pensa lidar com esta situação. No entanto, o FMI tem mesmo avisado que pode ser contraproducente tomar medidas adicionais de austeridade (como o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, aplicado em 2011), ao mesmo tempo que recusa aceitar novas medidas extraordinárias, como aconteceu no ano passado com a transferência dos fundos de pensões da banca. Isto deixa a flexibilização das metas como o caminho mais provável.

Outro ponto sensível é o planeado regresso de Portugal aos mercados de dívida pública de médio e longo prazo dentro de um ano. Na avaliação que hoje começa, a Comissão Europeia e o FMI querem perceber já se tal é ou não viável, pelo que o Governo terá de apresentar um plano de financiamento credível para os próximos 12 meses. Algumas das estratégias poderão ser emitir títulos com maior maturidade e fazer colocações privadas de dívida junto de investidores estrangeiros.

Entretanto, com o descontentamento a crescer no país, um grupo de perto de 30 pessoas de várias áreas de intervenção apelou ontem a uma manifestação em Lisboa em 15 de Setembro, contra as políticas da troika, que acusam de promover “o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida”. A data coincide com a de uma manifestação idêntica marcada para a capital espanhola. Vai partir da Praça de José Fontana, e passará pela representação técnica do FMI em Portugal, onde poderá terminar.