Armstrong banido e sem títulos, mas há dúvidas jurídicas

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Lance Armstrong Foto: Gabriel Bouys/AFP

A sanção foi anunciada num comunicado, em que a agência considera Armstrong culpado de cinco tipos de violações das regras anti-doping: uso e tentativa de uso de substâncias proibidas, incluindo eritropoietina, transfusões sanguíneas, testosterona e agentes mascarantes; posse de substâncias proibidas; tráfico de EPO, testosterona e corticosteróides; administração ou tentativa de administração de substâncias a outros ciclistas; e auxílio, encorajamento e cumplicidade com outras tentativas e/ou violações de regras anti-doping.

A sanção aplicada pela USADA, no entanto, está a levantar algumas dúvidas jurídicas.

Primeiro, porque a USADA está a retirar todos os títulos e prémios monetários desde 1 de Agosto de 1998, quando o código mundial “anti-doping” prevê que as violações das regras prescrevem ao fim de oito anos.

Depois porque a sanção máxima para ciclistas não reincidentes é de quatro anos. No comunicado, a USADA justifica a aplicação da suspensão vitalícia de Armstrong pelas “circunstâncias agravantes, incluindo o envolvimento em várias violações das regras anti-doping”.

Uma última questão jurídica tem a ver com a legitimidade da USADA para retirar os títulos a Armstrong, uma vez que muitos deles (incluindo as vitórias no Tour) foram conquistados de provas internacionais.

A União Ciclista Internacional (UCI) já publicou um comunicado, afirmando que só fará comentários sobre o caso, depois de receber a fundamentação da decisão tomada pela USADA.

A agência americana aplicou o castigo a Armstrong depois de o ciclista ter abdicado de se defender das acusações de que estava a ser alvo.

O ciclista alegou que não estava a ter um julgamento justo e acusou a USADA de estar a fazer “uma caça às bruxas”.

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