Televisão pública

Grupo angolano cria empresa para comprar canal da RTP

Privatização de licença da RTP mobiliza interesse dos accionistas do semanário Sol
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Privatização de licença da RTP mobiliza interesse dos accionistas do semanário Sol Foto: Fernando Veludo/nFactos

A Newshold, grupo angolano proprietário do semanário Sol, está a preparar a sua candidatura à privatização de uma frequência da RTP, tendo para isso criado uma nova empresa.

De acordo com fontes do mercado contactadas pelo PÚBLICO, a Newshold está mesmo já a contratar colaboradores para a elaboração do projecto.

Quem está a conduzir o processo dessa nova empresa é José Marquitos, que foi vice-presidente da RTP durante quatro anos e saiu em Janeiro, aquando da mudança de mandato e da redução da administração da estação pública de cinco para três elementos. Fora administrador do Sol em 2006 e 2007, e a sua contratação para director-geral para as empresas participadas foi confirmada pela Newshold ainda antes de Marquitos deixar a RTP.

Contactado pelo PÚBLICO, José Marquitos negou que esteja envolvido na preparação de candidatura do grupo de capitais angolanos à privatização de uma frequência da RTP. Admitiu que o grupo criou uma nova empresa, a Novo Conteúdo, uma espécie de intermediário entre os compradores e os vendedores de espaço publicitário em órgãos de comunicação social. Destina-se apenas a "conseguir mais eficiência em áreas como a publicidade e a distribuição para o jornal Sol", embora admita que "possa vir a ganhar massa crítica com outros títulos" e outros projectos. Porém, afirma desconhecer outros planos do accionista para a Novo Conteúdo, remetendo esclarecimentos para o administrador Mário Ramires - de quem, apesar de várias tentativas, não foi possível obter um comentário.

O objecto social da Novo Conteúdo é, no entanto, mais vasto. Além da prestação de serviços de marketing e planeamento publicitário, entre outras funções, a empresa dedica-se também à "consultoria e assessoria no desenvolvimento, implementação e acompanhamento de projectos de marketing, publicidade e comunicação". Criada em Dezembro de 2011, a empresa teve como presidente a advogada Ana Bruno - representante de investidores angolanos em 20 outras empresas, e na altura também presidente da Newshold -, que foi depois substituída por Sílvio Madaleno na sequência do caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais conhecido como operação Monte Branco.

Além do Sol, a Newshold tem uma participação de cerca de 15% na Cofina, que edita o Correio da Manhã (CM), e uma participação residual de 1,7% na Impresa. A Cofina, que actualmente está a apostar no sector da televisão através do Correio da Manhã TV - canal generalista com forte componente informativa com lançamento em exclusivo no Meo previsto para o primeiro trimestre do próximo ano -, é o parceiro natural para a Newshold no dossier RTP. A Cofina não quis comentar o assunto.

O assunto RTP está neste momento a provocar um movimento de informações contraditórias no sector do audiovisual. Para uma parte, o cenário de candidatura de capitais angolanos - incluindo outras empresas além da Newshold - é ponto assente; para outra, a versão posta a circular é a de que ninguém de Angola estará interessado na RTP por causa das polémicas que daí poderão advir - haverá quem considere que as empresas angolanas serão mesmo inelegíveis neste processo -, e a teoria de que os 15% que a Newshold tem na Cofina poderão servir de alavancagem para uma candidatura conjunta à compra da RTP é pura especulação. O grupo do CM é o único dos grandes que não tem uma participação com peso na TV.

De olho na RTP estará também, indirectamente, a Ongoing. O negócio só seria exequível através da sua participada brasileira Ejesa, já que o grupo de Nuno Vasconcellos detém uma quota de 23% na Impresa, dona da SIC. Embora o mercado dos media atravesse uma crise, um activo retirado à RTP pode, ainda assim, ser interessante para redes internacionais como as brasileiras Bandeirantes ou Record, ou até a italiana Mediaset, que também tem canais de televisão em Espanha. Outra possibilidade é os candidatos excluídos do concurso para a atribuição do quinto canal - e que impugnaram em tribunal a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social - voltarem agora os seus interesses para a privatização de um canal da RTP. Embora o grupo de empresários que deu origem ao consórcio Telecinco seja uma hipótese mais afastada, não é de estranhar que a Zon Multimédia se coloque no início da corrida. A Zon tem como accionista de referência a filha do Presidente angolano, Isabel dos Santos (28,8%), mas estão também na lista de accionistas Joaquim Oliveira e a Ongoing, ambos com menos de 5%.

O cenário actual no mercado é de expectativa: não se sabe qual a estratégia e o modelo a aplicar neste negócio de venda de uma frequência da RTP. Uma hipótese é que a venda de uma frequência possa ficar de algum modo ligada também à alienação de boa parte dos meios de produção - uma estratégia para ajudar a criar mais-valias no bem a alienar. Ou seja, quem comprasse a frequência - e não o canal de programação - ficaria com a parte técnica (excluindo a produção de informação, como a régie), tendo depois privilégios no fornecimento de programas aos canais remanescentes no serviço público. Outra ideia em cima da mesa é que o comprador da frequência e dos meios de produção possa ficar nas instalações da RTP mediante o pagamento de uma renda - uma receita segura para a empresa.

Notícia publicada na íntegra às 13h40. Leia mais artigos sobre este tema no PÚBLICO desta quinta-feira ou na edição online exclusiva para assinantes.