Estradas de Portugal

Renegociação de concessão Litoral Oeste permite poupança de 48 milhões

A EP também já fechou acordo na subconcessão de Pinhal Interior e da Auto-Estrada Transmontana
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A EP também já fechou acordo na subconcessão de Pinhal Interior e da Auto-Estrada Transmontana Foto: Enric Vives-Rubio

A Estradas de Portugal (EP) fechou acordo com o consórcio Auto Estradas do Litoral Oeste, para reduzir o objecto daquela concessão rodoviária. A renegociação do contrato vai permitir ao Estado uma poupança de 48 milhões de euros.

O Memorando de Entendimento em que estão previstos os termos desta redução foi assinado esta terça-feira, sendo a terceira renegociação concluída este ano pela EP de contratos de concessões rodoviárias adjudicadas entre 2008 e 2010.

Com esta renegociação, a Estradas de Portugal estima reduzir o seu endividamento num “montante semelhante” ao da redução alcançada ao longo dos 30 anos de vida da concessão, o “que corresponde a uma poupança em VAL [Valor Actualizado Líquido] de 24 milhões de euros”.

A operação e a manutenção da Circular Oriente de Leiria, da Via de Penetração de Leiria, do IC9 entre Alburitel (Vale de Ovos) e Tomar, e da EN242 – Variante da Nazaré regressam à Estradas de Portugal, deixando de estar na esfera de actuação da Auto Estradas do Litoral Oeste, subconcessionária da Litoral Oeste. “Os lanços objecto de redução que regressarão à jurisdição directa da EP serão mantidos através das suas estruturas operacionais descentralizadas”, adianta a empresa pública num comunicado.

Para entrar em vigor, o contrato alterado da concessão terá ainda de ser submetido ao Tribunal de Contas, ao Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias, à Comissão Europeia e aos bancos que financiaram a concessão.

A Auto Estradas do Litoral Oeste, a quem em 2009 foi adjudicada a concessão, reúne como accionistas a Brisa (15%), o fundo de investimento em infra-estruturas de transporte TIIC (20%), participada desta concessionária rodoviária, e a AEO (65%), que junta a MSF Concessões, a Lena Construções, a Somague e a Novopca.

Com a aproximação da quinta avaliação da troika ao plano de ajustamento financeiro português, o Governo quer mostrar à missão externa os memorandos das renegociações, segundo o Jornal de Negócios.

Para além da concessionária do Litoral Oeste, a Estradas de Portugal fechou acordo, até agora, com a Pinhal Interior, do consórcio Ascendi (Mota-Engil e BES), e a Auto-Estrada Transmontana, da Soares da Costa.