A saúde dos oceanos foi submetida a um exame mundial, publicado nesta semana na revista Nature. Portugal ficou em 57º lugar em 171 países e territórios, com as melhores notas para a biodiversidade e pesca artesanal.

O Índice da Saúde dos Oceanos - que avalia a capacidade dos mares para satisfazer as necessidades humanas, enquanto mantém a biodiversidade - é o primeiro instrumento que integra índices diferentes e os traduz numa pontuação mundial. Foi criado por uma equipa de investigadores marinhos norte-americanos e canadianos que estudou as Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) de 171 países ou territórios, com base em 10 critérios – como a provisão alimentar, turismo, biodiversidade e indústrias marinhas - agregados numa única pontuação, de zero a 100.

A média mundial é de 60 pontos, com os países a variar entre os 36 (Serra Leoa) e os 86 (ilha Jarvis, território desabitado no Pacífico, pertencente aos Estados Unidos). Dos territórios habitados, os oceanos mais saudáveis são aqueles que banham as Seicheles e a Alemanha. Em geral, os países em desenvolvimento da África ocidental, o Médio Oriente e a América Central têm a pontuação mais baixa, contrariamente aos países mais ricos da Europa do Norte e ao Canadá, Austrália e Japão. Há excepções, como o Suriname, que surge em 12º lugar, a Polónia (em 160º) e Singapura (129º).

Portugal surge na posição 57 com 59 pontos, igual à do Palau, Tunísia, Mónaco e Jordânia. Ainda assim, o mar português tem três critérios acima da média: oportunidades para a pesca artesanal (94 pontos), biodiversidade (83) e economia costeira (82). Abaixo da média global estão a exploração sustentável de produtos naturais não alimentares (21 pontos), turismo (26), sentido de identidade cultural (44) e a provisão de alimentos (53). Não existe informação disponível para os critérios de armazenamento de carbono e protecção da zona costeira.

“A zona costeira portuguesa não tem impactos a nível de pressão tão elevados como outros países vizinhos e as zonas mais intervencionadas são localizadas”, disse hoje ao PÚBLICO o professor e director do Centro de Oceanografia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Henrique Cabral. Quanto à biodiversidade, Portugal tem uma boa riqueza de vida marinha. “Portugal está numa zona de transição de fauna e flora marinha, uma mistura entre uma zona de águas temperadas quentes e de águas temperadas frias”, acrescentou. Por isso “podemos encontrar espécies do Norte da Europa e do Norte de África”, salientou.

Índice com críticas

Segundo Larry Crowder, investigador da Universidade de Stanford e membro da equipa internacional que produziu o índice, este “é um instrumento que nos ajuda a pensar o oceano de forma mais integrada” e que compara e combina informações sobre ecologia, sociedade, economia e política, oferecendo uma visão global única.

Contudo, o índice é criticado por ser demasiado vago e "grosseiro". "Este índice tem duas fragilidades. Por um lado está muito dependente da qualidade dos dados que, à escala global, é questionável; por outro o valor global [dado a um país] pode esconder aspectos muito bons ou muito fracos", considerou Henrique Cabral. Por isso, defende que este índice “não dispensa uma análise no detalhe”.

Os índices sobre o estado dos oceanos intensificaram-se sobretudo a partir da década de 80 do século passado e hoje existe uma série de índices sobre o estado dos peixes, das algas, dos invertebrados e da qualidade das águas, por exemplo. “No contexto internacional, Portugal está obrigado a fazer avaliações periódicas dos ecossistemas marinhos, a recolher dados e a produzir índices”, disse o biólogo.

Em breve "teremos índices mais refinados, com informação muito mais fiável”, adiantou, referindo-se a orientações da Directiva Quadro Estratégia Marinha. Esta coloca “objectivos e metas muito apertados em matéria de qualidade ecológica dos oceanos” a Portugal e a outros países europeus. “Aí teremos informação que permitirá fazer um diagnóstico das zonas mais críticas e das medidas a implementar.”

No domingo passado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um apelo à comunidade internacional para salvar os oceanos ao anunciar a iniciativa “Compacto Oceanos”, contra a poluição, sobre-pesca e a subida das águas que ameaça centenas de milhões de pessoas. A iniciativa quer tornar mais eficaz a coordenação dos esforços mundiais para a preservação dos oceanos, através da mobilização e reforço da capacidade dos organismos das Nações Unidas de prestar ajuda aos vários governos.