Gastos do Estado com medicamentos baixaram 5,7% no primeiro semestre

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O preço de venda ao público dos medicamentos diminuiu em média 5,5% face ao mesmo período do ano passado JOÃO GUILHERME

Serviço Nacional de Saúde conseguiu poupar mais nas comparticipações (7,2%) do que nos hospitais (1,2%). Despesas atingiram 1132 milhões de euros até Junho

Os gastos do Estado com medicamentos ascenderam a 1132 milhões de euros no final do primeiro semestre deste ano, o que representa uma quebra de 5,7% em relação a igual período de 2011.

Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) indicam que o Serviço Nacional de Saúde está a conseguir cortar mais ao nível da comparticipação de remédios adquiridos nas farmácias (ambulatório) do que em meio hospitalar. Até Junho, a despesa em ambulatório atingiu os 612,5 milhões de euros, menos 7,2% do que no final do primeiro semestre do ano passado. Nos hospitais, os gastos totalizaram 513,7 milhões, o que traduz um decréscimo de 1,2% face aos primeiros seis meses de 2011.

A análise do Infarmed ao mercado de medicamentos em ambulatório concluiu que a diminuição dos encargos "pode dever-se ao facto de alguns medicamentos já poderem ter sido vendidos aos novos preços decorrentes da revisão anual, embora ainda de uma forma muito ligeira, uma vez que ainda está em curso o período de escoamento estabelecido na legislação inerente".

Em termos globais, este segmento de mercado, apesar de ter registado um aumento (2%) do número de embalagens vendidas (120.814.559), caiu 11,8% em termos de valor, para 1317 milhões de euros.

O preço de venda ao público dos medicamentos - neste indicador a análise disponível vai só até Maio - diminuiu, em média, 5,5% relativamente ao período homólogo de 2011, o que se reflectiu nos encargos dos utentes, que baixaram 5,7% neste período. O preço médio acumulado nos primeiros seis meses deste ano foi de 10,91 euros, o valor mais baixo pelo menos desde 2007. No final do primeiro semestre de 2011, o preço médio foi de 12,62.

Em 2011, apesar de o SNS ter conseguido gastar menos 19,2% com as comparticipações, os doentes pagaram mais 9,3%. Uma situação que decorreu da diminuição da taxa média de comparticipação para 63,13%, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Em 2010, foi de 69,84%.

O antidiabético oral Janumet foi o medicamento que mais encargos representou para o SNS: 8,5 milhões. Aliás, os três primeiros da lista dos 50 remédios com maior representantatividade nos gastos do Estado foram antidiabéticos orais, seguido por um antipsicótico (Zyprexa Velotab).

A análise aos gastos de 52 entidades hospitalares concluiu que os hospitais que mais contribuíram para o decréscimo verificado foram o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (-8,1%), os Hospitais da Universidade de Coimbra (-6,4%), Garcia de Orta (-7,9%) e o Lisboa Central (-1,6%).

O Centro Hospitalar Lisboa Norte, que lidera a tabela dos gastos com 71,1 milhões de euros no final de Junho, registou um acréscimo de 3%. A contrariar a tendência de quebra esteve também o CH São João, no Porto, com um acréscimo de 5,1% para 46,1 milhões - terceiro na tabela, atrás do Lisboa Central (56,1) e à frente do CH do Porto (35,4).

Os dados do Infarmed revelam ainda que os fármacos para tratar as doenças infecciosas (o grupo que mais pesa com 23,6% do total) subiram, enquanto os oncológicos desceram no período em análise. O grupo dos primeiros representou um encargo de 113,9 milhões, ou seja, mais 4,2% do que no primeiro semestre de 2011. Já os gastos com o grupo dos segundos registaram uma descida de 7,3% para os 99,3 milhões.

Só no tratamento do VIH/Sida os hospitais gastaram 116,1 milhões (mais 5,6%), mas foi nos remédios para a artrite reumatóide que as despesas mais subiram (19%, para 36,9 milhões). Os encargos com a hepatite C foram os que mais caíram (21,6% - 4,1 milhões).