Parcerias público-privadas

Estado vai poupar 81 milhões após renegociação da auto-estrada Transmontana

O Governo mandou renegociar sete subconcessões rodoviárias para poupar dois mil milhões de euros em 30 anos
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O Governo mandou renegociar sete subconcessões rodoviárias para poupar dois mil milhões de euros em 30 anos Enric Vives-Rubio

O presidente da Estradas de Portugal (EP) anunciou na quarta-feira à noite o fim da renegociação da subconcessão da auto-estrada transmontana, conseguindo uma poupança para o Estado de 81 milhões de euros.

Em entrevista à SIC Notícias, António Ramalho afirmou ter fechado naquela noite o acordo com o consórcio liderado pela Soares da Costa, sublinhando que se trata de “uma auto-estrada com um peso significativo”, que faz a ligação entre o Porto e Bragança.

“Acabámos de negociar também a redução da Transmontana. A Transmontana (A4) é uma auto-estrada significativa, que faz uma ligação global, que estrategicamente é a ligação entre o Porto e Bragança”, referiu António Ramalho. A via em causa "corresponde à parte pós-túnel do Marão", especificou o mesmo responsável da EP, "mas conseguimos uma redução significativa neste trabalho conjunto de cerca de 81 milhões”, acrescentou.

Segunda renegociação

Esta é a segunda renegociação de Parcerias Público Privadas (PPP) rodoviárias, depois de uma poupança conseguida com um novo acordo para a subconcessão do Pinhal Interior, que permitiu uma poupança de 485 milhões de euros.

A EP foi mandatada pelo Governo para renegociar sete subconcessões rodoviárias (duas das quais estão concluídas), a fim de atingir uma poupança nominal superior a dois mil milhões de euros nos próximos 30 anos, o prazo dos acordos assinados com as concessionárias.

Em causa estão as subconcessões Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior, sendo que a revisão dos acordos implica a construção de menos troços, mas sobretudo uma redução dos encargos do Estado.

Na semana passada, a Estradas de Portugal adiantou estar a dar continuidade aos “esforços de redução dos encargos com outras parcerias contratadas, de modo a assegurar a sua sustentabilidade financeira a prazo, nos termos dos objectivos delineados pelo Governo português”.

Na entrevista, o presidente da EP escusou-se a adiantar o ponto de situação das outras renegociações, justificando ser preciso “muito silêncio” para ser um bom negociador, mas admitiu que alguns acordos poderão ser conseguidos só no próximo ano.