O Presidente da República congratulou-se esta quinta-feira com o anúncio feito na semana passada pelo Banco Central Europeu (BCE) de que vai intervir em força no mercado da dívida pública. Mas questiona por que é que a autoridade monetária não começa já a comprar dívida de Portugal e da Irlanda.

"E porque não o BCE começar a aplicar já aos títulos da dívida pública da Irlanda e de Portugal a orientação anunciada pelo seu presidente?", lê-se numa mensagem deixada por Cavaco Silva na sua página do Facebook.

O Presidente da República começa por recordar que, na conferência que deu no Instituto Universitário Europeu de Florença, há dez meses, disse que “a situação excepcional e de verdadeira emergência a que chegámos reclama do Banco Central Europeu (BCE) uma intervenção ampla e previsível no mercado da dívida soberana dos países solventes que enfrentam problemas de liquidez e a disponibilidade para uma intervenção ilimitada no mercado secundário”.

Cavaco Silva defendeu também que a intervenção do BCE no mercado da dívida, tal como a do fundo de resgate do euro (o FEEF), teria de estar associada a uma “condicionalidade que garanta o cumprimento por parte dos Estados em dificuldades das políticas orçamentais e estruturais adequadas”.

"Congratulo-me com o facto de estes dois pontos estarem reflectidos nas recentes declarações do Presidente do BCE. Faço votos para que não se continue a atrasar a passagem à prática daquilo que há muito é óbvio, clarificando os mecanismos de apoio aos países que enfrentam maiores dificuldades nos mercados e não dando mais espaço àqueles que apostam no desmembramento da Zona Euro", escreve.

Cavaco Silva termina com uma questão: "E por que não pôr o BCE a comprar já títulos de dívida irlandeses e portugueses?"

Em causa está o anúncio feito na semana passada pelo presidente do BCE, Mario Draghi, de que a instituição iria preparar um plano para intervir no mercado da dívida, nomeadamente na dívida de curto prazo. No entanto, esta intervenção teria uma condição: os países teriam de recorrer ao fundo de resgate do euro e, consequentemente, ficar sujeitos a um conjunto de medidas de política orçamental e económica. No caso de Portugal, bem como da Irlanda e da Grécia, não teria de haver este pedido de ajuda ao fundo, visto que estes países já estão sob auxílio europeu e sujeitos às exigências da troika.