Médico absolvido de homicídio por negligência em caso de ensaio clínico

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Em Dezembro de 2003, Felícia deu entrada no Hospital de S. João onde viria a morrer Paulo Pimenta

Felícia Moreira, que sofria de artrite reumatóide e tinha 59 anos, morreu em Fevereiro de 2004, depois de ter participado num ensaio clínico de um medicamento à data inovador, o adalimumab (de nome comercial Humira).
Foi o seu filho, Fernando Moreira, que denunciou o caso publicamente numa página na Internet. Entretanto o médico foi acusado e pronunciado por homicídio por negligência por supostamente ter ignorado as queixas de Felícia (que se começou a sentir mal em Outubro de 2003) e não ter suspendido o ensaio clínico a tempo. Acusações que o tribunal não deu hoje como provadas .

O médico, sustentou a juíza, suspendeu a toma do medicamento "até nova ordem "e foi a doente que continuou com o tratamento "sem [o seu] conhecimento e autorização". Em Dezembro de 2003, depois de ter consultado vários médicos privados, Felícia deu entrada na urgência do Hospital de S. João, onde ficou internada até morrer. A causa da morte foi hemorragia digestiva associada a choque séptico, sublinhou a magistrada.

A juíza fez questão de destacar a "falta de isenção e rigor " demonstrada por Fernando Moreira durante o julgamento e as "contradições" que evidenciou nas declarações prestadas durante a audiência e a fase de inquérito. Este processo resultou de uma "história montada" pelo filho de Felícia, defendeu, à saída, o advogado do reumatologista, José de Freitas.

O médico enfrenta ainda o desfecho de um procedimento disciplinar mandado instaurar pelo conselho de administração do Hospital de S. João, que no ano passado fez uma participação ao Ministério Público por ter "fortes suspeitas de uma eventual falsificação" de registos clínicios do processo de Felícia. Este procedimento disciplinar ficou suspenso "a aguardar decisão sobre o processo crime".

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