O quotidiano de miséria e privações no ano em que houve um superavit

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O Governo instituiu o racionamento dos produtos essenciais em 1943Efeitos da inflação e da escassez de produtos essenciais não se limitaram às classes mais pobres dr

O PÚBLICO regressa hoje ao tema do último ano em que Portugal teve um saldo comercial positivo. Após a leitura do ponto de vista da história económica, por Pedro Lains, a historiadora Irene Pimentel aborda o quotidiano do país, entre as grandes fortunas do volfrâmio e as lutas das classes sociais mais pobres

O facto de o recente aumento das exportações e a possibilidade de a balança comercial chegar ao fim do ano com um superavit ter sido comparado com o saldo comercial positivo de 1943 (o último ano em que isso aconteceu em Portugal), serve aqui de pretexto para contextualizar esse período socialmente, durante a II Guerra Mundial, em que como se sabe Portugal teve um estatuto de neutralidade. Desde já se diga que não se pretende retirar quaisquer ilações de causas e/ou consequências - por exemplo, que um aumento das exportações tenha ou não um efeito sobre a forma como os portugueses viveriam melhor ou pior -, até porque a História não se repete, devido ao número infindável de factores conjunturais ou estruturais que a influenciam e em que o tempo é fundamental. E claramente o Portugal de 1943, durante a II Guerra Mundial, altura em que o país vivia sob um regime ditatorial, não é o Portugal de 2012. Há, no entanto, algumas semelhanças, que levaram, aliás, a que se fizesse a comparação, entre as quais se conta, além do evidente superavit da balança comercial nos dois momentos, o facto de, como observou Pedro Lains, num texto publicado neste jornal a 23 de Junho, esse saldo ser conjuntural. Ora, parece interessante mostrar como, numa tal situação de aparente prosperidade, viviam na realidade os portugueses; ou seja, tentar ver, por trás dos números, que qualidade (e quantidade) de vida tinham, num período em que economia terá crescido a uma taxa de 2,9% (de 1938 e 1947).

O afluxo de capitais e de divisas das exportações de volfrâmio e de sardinhas para a Alemanha, e para a Grã-Bretanha, o incremento dos transportes marítimos e a valorização dos seus fretes, a venda de serviços a diplomatas, espiões e refugiados, que por vezes investiram na banca, durante a II Guerra Mundial, reflectir-se-iam nos saldos comerciais positivos portugueses, de 1941 a 1943 (1941 - 504.850; 1942 - 1.459.751 e 1943 - 693.518 contos). A situação de neutralidade portuguesa, possibilitada pelos dois campos beligerantes, permitiu a Portugal incrementar as relações comerciais, quer com a tradicional aliada, Grã-Bretanha, quer com a Alemanha nacional-socialista que chegou, a partir da Operação Barbarossa - a invasão da URSS, em Junho de 1941 -, até ter a primazia nas exportações portuguesas. Portugal exportava para a Alemanha dois produtos muito importantes para o esforço de guerra na URSS - conservas de peixe e sobretudo volfrâmio. Em 1942, ano em que esse minério representou 40% do valor total do comércio de exportação, registou-se mais de 9000% de aumento nas vendas desse minério, com um recrudescimento do valor da tonelagem acima de 3500%.

Mas, nos três anos anteriores, a pujança de uma minoria de portugueses, que lucraram com os "negócios de guerra", não tocou a todos. Essa situação levaria mesmo diplomatas britânicos a descrever que Portugal apresentava o "deprimente espectáculo dum homem com os bolsos cheios e o estômago vazio". A disparidade social era tão evidente que não escapou também a alguns refugiados que, fugidos à ocupação nazi, passaram em trânsito pelo país, a caminho do Novo Mundo. Eva Lewinski foi uma das intelectuais alemãs antinazis que sentiram, ao chegar à capital portuguesa, o mesmo alívio da maioria dos refugiados, sem deixar, no entanto, de revelar constrangimento face à miséria vislumbrada em Alfama. No mesmo mês de 1940, o da chegada de Eva Lewinski, partia de Lisboa, a caminho dos EUA, o escritor alemão Alfred Döblin, que descreveu o enxame de ardinas, descalços e andrajosos, que pululavam pela cidade (Viagem ao Destino). Salazar, que se regia pela norma de "o que parece, é", preocupou-se em eliminar das ruas a aparência da miséria, ora reenviando os pedintes para o meio rural, ora internando os "desviantes" na Mitra, ora instituindo múltiplas proibições, de impossível aplicação, como, por exemplo, andar descalço e mendigar.

A par destes, circulava pelo centro de Lisboa uma população de funcionários públicos e de cerca de 40.000 empregados que trabalhavam em minúsculas empresas e casas comerciais. Eram os chamados "remediados", que viviam mal numa sociedade onde não havia uma verdadeira classe média, como referiu então a jornalista francesa Suzanne Chantal, ao admirar-se por não existirem, em Lisboa, restaurantes médios, entre as inúmeras leitarias, mercearias ou tabernas e os poucos restaurantes de luxo. Mas a maior parte da população urbana era constituída por uma maioria de trabalhadores analfabetos e sem formação profissional, com baixíssimos salários e sem direitos sindicais. Em Lisboa, amontoavam-se em barracas como as do Bairro das Minhocas, em pátios e mesmo em grutas como as "Furnas de Monsanto".

Não contando com os desempregados, cada vez mais numerosos no período da guerra - entre 1943 e 1945, o período de inactividade por falta de matérias-primas e combustíveis nas indústrias atingiu 6 a 7% - a maioria da população citadina assalariada, mesmo recorrendo à casa de penhores, ao crédito da mercearia e ao cultivo selvagem em pequenas hortas clandestinas, não comia o suficiente. Nesse mundo de subnutrição e miséria, grassavam as doenças entre os adultos, cuja idade média de morte era para os homens entre 36 e 39 anos e para as mulheres entre 41 e 44 anos. A mortalidade infantil, terrivelmente alta, sintetizava, como sintoma paradigmático, a situação de miséria que se vivia em Portugal. Em 1941, mais de 150 bebés portugueses por cada mil morreram antes de atingir o primeiro ano de idade e a taxa de mortalidade neonatal era, em média, de 40 mortes antes do primeiro mês em cada mil crianças nascidas.

Do racionamento...

A situação de precariedade dos assalariados portugueses era de tal forma grave que um homem do regime, Ferreira Dias Júnior, ministro do Comércio e Indústria em 1940, reconheceu, no seu livro Linha de Rumo - Notas da Economia Portuguesa (1945) que, enquanto o operário alemão ganhava o dobro do que necessitava para ele e a família se alimentarem, o salário médio do operário português não chegava a satisfazer três quartos das necessidades alimentares da sua família. Concluiu assim que o equilíbrio orçamental deste último era feito "à custa de uma alimentação deficiente" e "do trabalho dos outros membros da família além do chefe". Outro elemento do regime, o engenheiro Daniel Barbosa, ministro da Economia no pós-guerra, definiria a "ementa-tipo" de uma família, constituída por um operário, mulher e três filhos, para viver "fisiologicamente satisfeita". Dessa forma calculou para o ano de 1943 ser "estritamente" necessário para a dita família "viver com decência e na maior modéstia", um salário mensal de 1.650$00 (64$30 diários, do qual 28$09 para despesas de alimentação). Mas, nesse ano, o salário médio da maioria dos trabalhadores fabris portugueses era de pouco mais de 15$00 (entre 1941 e 46, a média era de 17$00).

Além disso, o custo de vida aumentou de forma exponencial. Por exemplo, entre 1943 e 1944, o quilo do arroz e das batatas aumentaram, respectivamente, de 3$50 para 4$80 e de 1$20 para 2$40, o peixe, de 10 para 20$00, a manteiga de 4$20 para 9$20, o açúcar de 3$60 para 4$20 e um par de sapatos de 180$00 para 300$00. Nesse ano os portugueses tiveram de contar com um agravamento da situação dos abastecimentos de tal forma sério que obrigou, a partir desse ano, o Governo a instituir o racionamento de produtos essenciais - ou seja, uma "política do consumo por via da autoridade", como disse então o ministro das Finanças, João da Costa Leite (Lumbrales). Este último assinalou, aliás, que o saldo da balança comercial a que se estava a assistir era conjuntural, realçando a fragilidade económica do país por trás da aparente prosperidade. O seu provável objectivo, e temor, era evitar que tal má distribuição da riqueza, a dificuldade de abastecimentos e a carestia de vida viessem a provocar agitação social, como de facto aconteceu, apesar da repressão.

Se a situação era assim na cidade, no mundo rural português, as camadas semiproletárias podiam contar pelos 216$00 mensais, excedendo a alimentação 80% dos gastos do conjunto das camadas mais pobres (Inquérito à Habitação Rural, 1944). No inquérito sobre as regiões do Minho e Douro, onde o rendimento médio anual dos rurais era de 2.341$94, o valor do património doméstico não ultrapassava os 400$00, incluindo móveis (171$00), roupa (180$00) e louça (15$00). No Sul, um estudo (Habitação Rural de Amareleja, 1941), indicava que a maioria dos jornaleiros, sem trabalho certo, gastava 70% dos salários de todos os membros da família com a alimentação, consumindo mesmo assim apenas 36% das gorduras indispensáveis.

... à agitação social

O Estado Novo, que apregoava os benefícios morais da "modéstia" e "humildade" e propagandeava as virtudes do corporativismo, pouco fazia para atenuar a degradação dos salários e os excessos do patronato, após ter eliminado o sindicalismo livre e proibido as greves, em 1933 e 1934. A previdência social corporativa, lançada em 1935, só abrangia uma minoria de funcionários públicos e de filiados nos sindicatos nacionais. Num país em que cada casal tinha em média quatro filhos e a ideologia do regime propagandeava as "famílias numerosas", o abono de família apenas foi instituído em 1942, mas só era concedidos aos trabalhadores urbanos, e "com família legitimamente constituída". Apenas em 1944, quando a degradação da situação económica se tornou mais evidente, o Estado Novo elaborou o Estatuto da Assistência Social. No entanto, a assistência pública, definida como um instrumento "moralizador", sem favorecer a "preguiça" ou a "pedinchice", era considerada complementar à assistência particular e caridade individual.

A escassez de bens essenciais, o açambarcamento, a subida dos preços e a inflação, bem como o desemprego em indústrias com falta de matéria-prima e o congelamento dos salários contribuíram, a partir de 1941, para a eclosão de um amplo movimento de agitação social nas zonas industriais de Lisboa e na margem sul do Tejo. Pelas ruas de Alcântara, bem como em Xabregas e no Beato, a GNR a cavalo carregou sobre os manifestantes, em 1942. A repressão não conseguiu, porém, evitar que as paralisações laborais e as revoltas se espalhassem, no ano seguinte, aos rurais de Vila Franca de Xira, às fábricas de cortiça de Almada e à CUF, no Barreiro. Além da ocupação pela GNR, bem como pela PSP e PVDE, de ambas as margens do Tejo, o Governo respondeu com o fecho das tabernas, para impedir ajuntamentos e procedeu à substituição dos grevistas por elementos da Legião Portuguesa, sujeitando os trabalhadores ao foro militar e a despedimentos.

Em Agosto de 1943, mais de 2000 operários do calçado de S. João da Madeira entraram em greve, participando em manifestações de rua, violentamente reprimidas pela GNR. As filas para as senhas de racionamento passaram a ser palco de focos de socialização e de insatisfação social, à beira de se transmutar em revolta política. Depois, o movimento laboral entraria em refluxo, mas, em Maio de 1944, o agravamento da escassez de géneros, o racionamento do pão e o congelamento dos salários rurais levaram a que o descontentamento rebentasse de novo nas fábricas a norte de Lisboa e nos campos do Centro e Sul de Portugal. Nesse ano, os próprios serviços secretos norte-americanos - Office of Strategic Service (OSS) - informaram Washington de que, em Portugal, o movimento de revolta popular estava a assumir um carácter subversivo, não porque os operários fossem verdadeiramente comunistas, mas porque a propaganda do PCP tocava "nas raízes da sua miséria".

Em 18 de Maio de 1945, terminada a guerra, Salazar esclareceu, num discurso, que, se era "indiscutível ter o totalitarismo morrido por efeito da vitória, a democracia, tanto na sua definição doutrinária como nas suas modalidades de aplicação, continua[va] sujeita a discussões. E bem". O certo é que posteriormente o ditador continuou a manter a "autoridade necessária e a liberdade possível", como ele próprio disse em 1946, conseguindo, através da censura e da repressão política, evitar que o Estado Novo fosse incluído no campo dos nazi-fascistas, a cuja derrota sobreviveu. Historiadora

Bibliografia: História de Portugal, dir, por J. Mattoso, vol. VII, da autoria de Fernando Rosas (1994).