Relatório

Fundação do Magalhães recebeu quase metade do total dos apoios do Estado

Empresas continuam à espera de receber pagamentos relativos aos programas de banda larga para estudantes lançados por José Sócrates
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Empresas continuam à espera de receber pagamentos relativos aos programas de banda larga para estudantes lançados por José Sócrates Nacho Doce/Reuters

Das 401 fundações analisadas no relatório encomendado pelo Governo, a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que geria o programa de atribuição dos portáteis Magalhães, foi a que recebeu mais apoios públicos de 2008 a 2010: 454,4 milhões de euros, quase metade dos apoios totais concedidos a fundações naquele período.

Segundo a avaliação feita pelo grupo de trabalho e hoje publicada no site do Governo, naquele triénio foram concedidos apoios públicos no valor de 1034 milhões de euros. Deste montante, 217 milhões foram entregues a fundações IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e 817 milhões de euros a não IPSS, categoria em que se inclui a FCM.

Ou seja, mais de metade dos apoios dados a fundações não IPSS foram atribuídos à FCM, instituição que teve a seu cargo o programa "e-escolas" e que beneficiou cerca de 3 milhões de pessoas.

Esta instituição privada foi constituída a 11 de Setembro de 2008 pelos operadores de telecomunicações móveis Sonaecom (proprietária do PÚBLICO), TMN e Vodafone Portugal, com um valor patrimonial inicial de 24,9 milhões de euros.

Na avaliação hoje divulgada pelo Governo, a FCM tem uma nota de 66,5 pontos, numa escala de 0 a 100, e é uma das fundações cujo encerramento o Executivo já disse que iria propor.

Do bolo total de apoios concedidos pelo Estado entre 2008 e 2010, a Fundação Gulbenkian recebeu 13,5 milhões de euros, que representam 0,7% do total de proveitos da instituição. Ao PÚBLICO, fonte da Gulbenkian esclareceu que esta verba não se destinou às despesas de funcionamento da instituição, mas sim ao pagamento de bolsas de investigação.

Em 2010, a fundação tinha um valor patrimonial de 3.003.629.000 euros, equivalente a cerca de dois por cento do PIB português em 2011. Os peritos do grupo de trabalho atribuíram 53,5 pontos em 100 à instituição, reconhecida como fundação em Julho de 1956.

Na lista de fundações que receberam apoios públicos está também a Fundação Inatel, que recebeu perto de 39 milhões de euros, um valor que representa 22,2% do total de proveitos gerados pela instituição pública de direito privado.

Esta fundação dedica-se à promoção das melhores condições para a ocupação dos tempos livres e do lazer dos trabalhadores e reformados, através do turismo social, actividade física e desportiva e a inclusão e solidariedade social. Na avaliação feita pelo Governo, o Inatel, que tem 136.201 beneficiários, obteve uma pontuação global de 46,8 pontos em 100.

A Assistência Médica Internacional (AMI) recebeu 7,097 milhões de euros de apoios financeiros públicos, segundo o relatório. Esta instituição privada que combate a pobreza e a exclusão social recebeu uma pontuação de 72,3 pontos em 100, e teve mais de 900 mil beneficiários ou destinatários nos dois anos analisados.

A Fundação Mário Soares recebeu 1,272 milhão de euros de apoios financeiros públicos, de acordo com o relatório. A fundação com o nome do antigo Presidente da República e primeiro-ministro, criada em 1991 para promover iniciativas de carácter cultural, científico e educativo, recebeu uma pontuação global de 61,5. Com 43 colaboradores, a fundação teve mais de 31 mil beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010.

A Fundação do Gil foi apoiada com 839.906 euros, o que representa 31,4% do total de proveitos. Esta instituição criada em Dezembro de 1999 apoia 128.860 crianças hospitalizadas, com o objectivo de acelerar a sua reinserção familiar, e também apoia diversos hospitais com serviço de pediatria. Segundo a classificação do Governo, esta instituição pública de direito privado obteve 47,4 pontos em 100.

Em matéria de fundações privadas na área da solidariedade social há, pelo menos, três que recebem apoios públicos, nomeadamente a Fundação Pro Dignitate, que recebeu 494.860 euros entre 2008 e 2010, representando 18,8% do total de proveitos. Esta fundação, que trabalha na área da defesa dos direitos humanos, beneficia 3000 utentes e foi classificada com 37,1 pontos.

Já a Fundação Rodrigues Silveira beneficiou de 107.752 euros de apoios públicos, um valor que representa 7,6% do total de proveitos. Idosos, crianças e jovens fazem parte dos 551 destinatários do trabalho desta organização, que promove acções de carácter social e de desenvolvimento local e regional e que obteve 47,5 pontos.

Por último, a Fundação D. Manuel II recebeu naquele triénio 8500 euros, representando 0,8% do total de proveitos. Esta instituição, que actua na área do desenvolvimento social e no combate à pobreza, obteve 64,5 pontos.

Notícia corrigida às 13h30 de 4 de Agosto:

corrigida formulação da frase no quinto parágrafo, sobre o encerramento da FCM