Guardas prisionais vão receber formação em sinais de alerta. Protocolo com Sociedade Portuguesa de Suicidologia assinado

Todos os reclusos que dão entrada nas cadeias passaram a ter de ser avaliados em relação ao seu risco de suicídio. Para Jorge Costa Santos, do conselho científico da Sociedade Portuguesa de Suicidologia (SPS), esta é uma das principais inovações do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio nas prisões, cuja avaliação vai ser feita por esta sociedade científica com base num protocolo assinado ontem, em Lisboa.

No primeiro semestre do ano suicidaram-se oito reclusos. Igual número que em todo o ano de 2011. Um ano antes foram 19, disse o director-geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, quando o homicida de Beja foi encontrado morto na sua cela, em Lisboa, Fevereiro passado.

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) tem no terreno um plano de prevenção, que está em vigor desde o final de 2010 em todas as prisões. O protocolo assinado agora com a SPS prevê que esta avalie a eficácia do actual programa, podendo propor medidas ou alterações.

Depois de terem avaliado apenas o documento escrito - numa segunda fase irão analisar as medidas no terreno -, Jorge Costa Santos, da SPS, afirma que a grande mais-valia é o facto de passar a ser obrigatória a triagem do recluso no prazo máximo de 72 horas depois de ter entrado na prisão ou depois de ter sido transferido. "A maior incidência de casos acontece nas primeiras semanas ou meses de detenção", diz. Caso sejam detectados factores de risco, os presos serão reencaminhados para consultas. "Isto não acontecia de forma sistemática, só havia em função de alguma sinalização que pudessem trazer do exterior ou de outras prisões."

Outra das grandes forças do plano, diz o especialista, é o facto de prever formação em sinais de alerta para os técnicos, nomeadamente os guardas prisionais, que são o grupo profissional com mais contacto com os reclusos. "Sabe-se que a detecção precoce é uma das formas de prevenir condutas de risco." Os guardas aprenderão a notar "sinais e sintomas de stress além da tristeza", como "tendências de isolamento, mutismo, afastamento, automutilação". Jorge Costa Santos, que é também director da delegação sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, realça que "é preciso saber reconhecer e treinar estes sinais, para os saber distinguir de comportamentos disruptivos que estes espaços fechados geram". O médico sublinha que "a prisão é ela própria um factor de risco", mas que comparar taxas de suicídio prisional com as da população em geral é um exercício delicado, uma vez que nas prisões se está a falar de números muito pequenos.

Também não existe um grupo preponderante. No caso do homicida de Beja, este estava a ser alvo de rondas de vigilância de 45 minutos. Na altura, a DGSP informou que o recluso fora observado pelo enfermeiro à chegada e estava "calmo, consciente e orientado". "Um plano destes era necessário", comenta o médico, "os estudos demonstram que é possível evitar mortes. Não é imaginável reduzir a taxa de suicídio a zero".

Cada prisão terá a seu cargo classificar "as eventuais vulnerabilidades de cada sector/ala/pavilhão prisional", refere o documento. Naquelas onde tal seja possível, prevê-se "a criação de uma unidade residencial destinadas a alojar os reclusos que necessitem de um nível de segurança e ou de vigilância acrescido, não apresentando, no entanto, indicações para internamento psiquiátrico". O público-alvo serão os reclusos que tenham privado ou presenciado actos suicidas ou reclusos com tentativas prévias de suicídio.