CGTP diz que programa Impulso Jovem oferece às empresas “trabalho gratuito”

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Arménio Carlos: “Respeitamos, como sempre respeitámos, a autonomia e independência de qualquer organização sindical" Foto: Nuno Ferreira Santos

Os jovens entre os 18 e 35 anos, inscritos nos centros de emprego, poderão candidatar-se, a partir de hoje, a estágios profissionais ao abrigo do programa Impulso Jovem, de acordo com uma portaria publicada na terça-feira ao final do dia em Diário da República.

Reagindo em comunicado a este programa, a Intersindical liderada por Arménio Carlos entende que “o objectivo é o de precarizar o emprego e promover o embaratecimento dos custos com o trabalho, disponibilizando às empresas trabalho quase gratuito ou com salários muito baixos aproveitando a real e grave situação de muitos jovens, muitos dos quais com boas qualificações”,

Quanto às medidas do ‘Passaporte Emprego’, estas “não se configuram como verdadeiros instrumentos de apoio à inserção dos jovens no mercado de trabalho” e, tal como se apresentam, “são apenas mais uma forma de exploração do trabalho de jovens qualificados”, uma vez que as bolsas pagas são de “valor reduzido”.

Nesta medida, a CGTP “discorda frontalmente de medidas como estas que apenas visam mascarar o desemprego e remeter os desempregados para ocupações precárias e mal pagas, num permanente círculo vicioso entre estágios, trabalho precário e desemprego”.

O programa foi aprovado a 6 de Junho em Conselho de Ministros e possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.

O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.

O acompanhamento do plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

O Impulso Jovem visa responder a uma proposta lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de Janeiro aos países com os níveis de desemprego jovem mais elevados na União Europeia, como é o caso de Portugal. Em Junho, a taxa de desemprego entre os jovens (abaixo dos 25 anos) situava-se nos 36,4%.