Nos processos de alguns alunos havia “documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados”
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Nos processos de alguns alunos havia “documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados”

Auditoria à Lusófona concluída ainda no Verão

Um dos objectivos é verificar se as recomendações feitas em 2009 pela Inspecção-Geral do Ensino Superior foram postas em prática

O ministro da Educação Nuno Crato revelou esta terça-feira que a auditoria à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, envolvida na polémica da licenciatura do ministro Miguel Relvas, arrancou na segunda-feira e deverá estar concluída no final do Verão.

O anúncio da inspecção à universidade foi feito no sábado pelo Ministério da Educação que, em comunicado, explicou que esta iria decorrer no âmbito das auditorias sistemáticas ao ensino superior. E que teria entre os seus objectivos verificar se as recomendações feitas em 2009 pela Inspecção-Geral do Ensino Superior tinham sido postas em prática. 

Em 2009, a inspecção detectou falhas no sistema de creditação de competências profissionais e académicas em vigor na Universidade Lusófona. De acordo com o relatório então produzido, foram “observados”, no decurso da auditoria, “processos individuais de alguns alunos” em que a aprovação das creditações (equivalências), requeridas no âmbito do processo de Bolonha, era feita pelos directores dos cursos e não pelo Conselho Científico da escola respectiva, com posterior ratificação do Conselho Científico Universitário, como determinam os estatutos da Lusófona.

O relatório nota também que nos processos de alguns alunos havia “documentos rasurados, não trancados, nem devidamente assinados”. Na semana passado, Manuel José Damásio, um dos responsáveis da universidade, garantiu ao PÚBLICO que os inspectores do Ministério da Educação se referiam apenas à creditação de competências obtidas por via académica e não à creditação da experiência profissional, que “sempre foi aprovada pelos conselhos científicos e ratificada pelo Conselho Científico Universitário”.

No processo de creditação de competências relativo a Miguel Relvas não há nenhum documento sobre a intervenção dos conselhos científicos. Miguel Relvas licenciou-se em Ciência Política e Relações Internacionais em 2007, depois de ter sido admitido em 2006 e de lhe terem sido atribuídos 160 créditos dos 180 necessários para concluir a licenciatura. Esses créditos foram-lhe atribuídos com base na experiência profissional e académica que demonstrou. Apenas teve de fazer quatro disciplinas. A Procuradoria-Geral da República revelou sexta-feira que está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona, a propósito deste caso.