O desconto tinha passado de 50 para 25% em Janeiro anabananasplit/ Flickr
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O desconto tinha passado de 50 para 25% em Janeiro anabananasplit/ Flickr

Menores de 23 anos perdem desconto nos passes

A partir de Setembro, a redução de 25% nos passes passa a ser feita de acordo com os rendimentos do agregado familiar

Os estudantes entre os quatro e os 23 anos vão perder no início do próximo ano lectivo a redução de 25% nos passes, passando o desconto a ser feito de acordo com os rendimentos do agregado familiar. O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, em declarações à Lusa explicou que, a partir de Setembro, “terminará a subsidiação transversal” que existe actualmente nos passes [email protected] escola.tp e [email protected] superior.tp.


“O momento a partir do qual a nova regra se aplica é o próximo ano lectivo”, disse Sérgio Monteiro, acrescentando que serão aplicadas as mesmas regras que existem para o passe Social + e “terminará a subsidiação transversal que existia até agora”, passando a existir descontos em função do rendimento do agregado familiar.


Este corte, que já tinha sido anunciado pelo secretário de Estado em Janeiro, surge depois de, em Fevereiro, o Governo ter reduzido de 50% para 25% o desconto efectuado aos titulares dos passes para estudantes e séniores.


Este ano, o Estado vai atribuir às empresas de transportes - públicas e privadas - e aos municípios cerca de 40 milhões de euros para a subsidiação dos passes sociais e escolares, segundo uma resolução publicada em Diário da República a 20 de Junho.


O passe [email protected] escola.tp destina-se a todos os alunos entre os quatro e os 18 anos e está disponível desde Setembro de 2008. Já o passe [email protected] superior.tp é destinado aos estudantes do ensino superior - público ou privado - até aos 23 anos.