O parecer que esteve na base da decisão do reitor Fernando Santos Neves elogia o currículo do ministro, mas não detalha a que disciplinas Relvas deveria ter equivalência.

Inscrição, processo de equivalências, propinas, certificado final - por tudo isto o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas pagou 1777 euros à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa. Os recibos constam do processo hoje disponibilizado aos jornalistas pela instituição de ensino, depois de autorização do governante. O parecer que esteve na base da decisão do reitor Fernando Santos Neves elogia o currículo do ministro, mas não detalha a que disciplinas Relvas deveria ter equivalência.

Os jornalistas tiveram pouco mais de meia hora para consultar a documentação, na presença de duas responsáveis pelos serviços académicos da universidade, podendo voltar noutro dia se restarem dúvidas, fez saber a instituição de ensino. Numa pasta com o título “candidatura” é possível encontrar a carta que Relvas escreveu a 7 de Setembro de 2006 ao então reitor da instituição, Fernando Santos Neves, onde requer a admissão ao curso de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nela solicita ao reitor que “se digne a apreciar” o currículo profissional do candidato “tendo em vista eventual reconhecimento” de equivalências ou de créditos, “nos termos aplicáveis, designadamente em conformidade com a Declaração de Bolonha”. E junta certificados de habilitações e registos de interesses entregues na Assembleia da República que demonstram o início de actividade como consultor em empresas, bem como um documento relativo à tomada de posse como presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários.

Segue-se um parecer assinado a 6 de Outubro de 2006 pelos professores José Fialho e António Neves. “A informação que consta do dossiê apresentado [pelo aluno] denota uma elevada experiência profissional que se reparte por três domínios” — cargos políticos, cargos públicos e experiência profissional no domínio empresarial, concluem os dois relatores que propõe a atribuição de 160 créditos (ECTS) “que deverão ser feitos equivaler a diferentes unidades curriculares”. Mas não dizem quais.

É um despacho assinado em 26 de Outubro de 2006 pelo então reitor e presidente do Conselho Científico, Fernando Santos Neves, que, esse sim, enumera as cadeiras que merecem equivalência (correspondentes a 160 créditos). Acrescenta o documento que o candidato deve realizar 20 créditos. Mas não refere que notas terá o candidato nas cadeiras com equivalência.

Do processo também não constam os nomes dos professores responsáveis pelas quatro cadeiras a que Relvas teve que fazer exame. Nem a composição do Conselho Científico que fez equivaler o currículo do ministro a 32 outras disciplinas — apenas o do seu presidente, Fernando Santos Neves.

Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais: Quadros Institucionais da Vida Económica Política e Administrativa, Introdução ao Pensamento Contemporâneo, Teoria do Estado da Democracia e da Revolução e Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais — todas semestrais.

O actual ministro concluiu o curso em Outubro de 2007. O certificado de conclusão é 4 de Abril de 2008.

Este sábado, a Lusófona divulgou os nomes dos professores das quatro disciplinas a que Relvas fez exame: Manuel Jerónimo Marques dos Santos, António Joaquim Viana de Almeida Tomé, Paulo Jorge Rabanal da Silva Assunção e António Fernando dos Santos Neves.

Entre a experiência profissional invocada para o processo de equivalência figura o de consultor da sociedade de advogados ‘Barrocas Sarmento e Neves’, do grupo SGS, da empresa ROFF, administrador da Prointec-GIBB Brasil, vice-presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários.