Estudo

Ministros com carreira partidária licenciam-se mais tarde que os independentes

No actual Governo, aqui na tomada de posse em 2011, a média de idade na conclusão do curso é de 32 anos
Foto
No actual Governo, aqui na tomada de posse em 2011, a média de idade na conclusão do curso é de 32 anos Foto: Daniel Rocha

Os ministros que chegam ao Governo na sequência de uma carreira política licenciam-se mais tarde do que os governantes que antes de serem nomeados para o cargo exerciam uma profissão fora da política. De acordo com um estudo dos politólogos António Costa Pinto e Pedro Tavares de Almeida sobre o perfil dos ministros portugueses entre 1976 e 2012, a idade média de conclusão da licenciatura dos governantes de carreira política foi de 32 anos nos dois executivos de José Sócrates e no actual de Pedro Passos Coelho. Enquanto os ministros escolhidos na sociedade civil haviam concluído o seu curso superior com 24 anos.

Trata-se mesmo de uma tendência que se tem reforçado nos últimos 15 anos, realça António Costa Pinto, com os ministros políticos a licenciarem-se cada vez mais tarde do que os denominados ministros "técnicos".

A explicação assenta em vários factores. Esta segunda geração de políticos pós 1974 que hoje está a chegar ao poder nos partidos do bloco central integrou muito cedo as juventudes partidárias na sequência do activismo estudantil. Parte ainda fez política local, chegaram a deputados cedo, passaram por chefias de gabinetes, assessoria, secretários de Estado e depois ministros - não cumprindo necessariamente todos estes passos ou ordem, mas pelo menos parte deles. No meio dessa actividade partidária, os estudos superiores foram sendo adiados por se mostrarem mesmo desnecessários para a "progressão". "Dedicaram-se à política em detrimento da educação", resume Costa Pinto.

O que leva, então, esses políticos a licenciarem-se por volta dos 30 anos? "Principalmente para estarem em pé de igualdade com os outros possíveis candidatos quando o líder do partido escolher a equipa governativa", afirma o politólogo do Instituto de Ciências Sociais. Estes outros possíveis candidatos são personalidades independentes de reconhecida competência sem ligação à política e que começaram a ser chamados para o Governo nos executivos de Cavaco Silva a partir de 1985. Nos três governos de Cavaco três quartos dos ministros nunca tinham tido experiência política como deputados ou líderes partidários.

A tendência para chamar técnicos para o cargo de governantes tem-se mantido. E é essa espécie de rivalidade "com personalidades com escolaridade bem mais elevada e perfil técnico reconhecido que leva os políticos profissionais a sentirem necessidade de completar o currículo". Em Portugal há uma tendência "esmagadora para os membros das elites políticas terem formação superior, por isso o facto de um político não ser licenciado desvaloriza-o social e simbolicamente", descreve António Costa Pinto. E lembra o "legado" neste campo: Salazar era catedrático de Direito e recrutava ministros entre os catedráticos.

Mesmo que o façam tarde, os políticos hoje "licenciam-se para não serem depreciados negativamente nas suas ambições políticas e porque a componente escolar tem muito peso simbólico num cargo ministerial", reforça o politólogo. "Tirando a questão de se ter licenciado num ano, o ministro Miguel Relvas não é, portanto, excepção", realça.

O estudo Ministros tecnocratas e não políticos nas democracias europeias que Costa Pinto e Tavares de Almeida apresentarão no Congresso Mundial de Ciência Política que decorre entre amanhã e quinta-feira em Madrid conclui que a actual equipa de coligação PSD/CDS-PP é a com menos experiência governativa de todos os executivos desde 1976, embora na sua maioria os ministros tenham sido deputados. Quase dois terços (sete em onze) nunca tinham ocupado uma cadeira de secretário de Estado ou de ministro.

Em Portugal a tendência dos governos é para incluírem personalidades de fora da política activa. "Os partidos atraem hoje gente de menor qualidade e um primeiro-ministro tem maior dificuldade em encontrar no seu partido políticos com competência para integrar certas pastas do Governo", justifica António Costa Pinto.

Há quem tenha vocação política mas por estratégia prefere estar nos gabinetes de advocacia ou nas grandes empresas do que no Parlamento. "Há exemplos que provam que é mais fácil ser-se ministro se se for um grande quadro da Caixa Geral de Depósitos do que deputado", comenta o politólogo.

Além disso, ir buscar "independentes e com reconhecido mérito técnico" ajuda a credibilizar o executivo, como foi o caso do actual ministro das Finanças Vítor Gaspar. A componente política é depois compensada com a nomeação de elementos do partido para as cadeiras de secretários de Estado.

Na análise por níveis de formação dos ministros dos 19 governos desde 1976, os autores concluíram que os ministros políticos têm percentagens mais elevadas em licenciaturas e mestrados. Ao passo que os ministros técnicos, recrutados nas universidades ou nas empresas, têm maior percentagem de doutorados.

Quanto às áreas educacionais de origem, a mais forte historicamente é o Direito - ou não tivessem os ministros também parte do poder legislativo -, seguida de perto pela Economia e a Engenharia (mas neste caso exercem sobretudo cargos de gestão), sectores de onde provêm sobretudo os ministros "técnicos".