Conta Geral do Estado de 2011

Finanças detectam falhas nos cortes salariais dos dirigentes públicos

Inspecção identifica irrgularidades em 2010 e 1011.
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Finanças estão a avaliar qual o conjunto de indicadores adequado que permita um resultado “equitativo” e “modulado” Pedro Cunha

A Inspecção-Geral de Finanças identificou dirigentes de topo que escaparam aos cortes salariais, atribuição ilegal de prémios e problemas nos ajustes directos.

A aplicação dos cortes salariais nos últimos dois anos foi alvo de uma série de irregularidades, revela a Conta Geral do Estado de 2011, levando a que alguns dirigentes tenham escapado à redução do vencimento em 2010 e 2011.

De acordo com o “Jornal de Negócios”, a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) auditou 49 institutos públicos e detectou 25 gestores que não tiveram qualquer redução salarial, assim como a não inclusão de despesas de representação e dos subsídios de férias e de Natal.

A IGF identificou ainda duas entidades reguladoras onde ocorreu “atribuição generalizada de prémios de desempenho”, contrariando o congelamento decretado para toda a Administração Pública.

Estas situações remontam a 2010, quando foi decidido o corte de 5% do vencimento dos gestores públicos e o congelamento dos prémios. Mas no ano seguinte, quando o Governo decidiu cortar entre 3,5% e 10% o salário dos funcionários públicos acima dos 1500 euros, a medida não chegou a todos.

A IGF dá conta de dois dirigentes de topo que não reduziram o seu salário, pagamento de prémios a um presidente de um instituto que já não estava em funções e irregularidades nas promoções das Forças Armadas.

A Conta Geral do Estado dá ainda conta de problemas nos ajustes directos, nomeadamente a consulta apenas a uma entidade e adjudicações para funções que, segundo a IGF, podiam ter sido feitas internamente.

A utilização de veículos do Estado a título pessoal também levantou problemas.

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