Cimeira no final da semana

Bruxelas discute proposta que permitiria alterar orçamentos nacionais

Durão Barroso e Herman Van Rompuy
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Durão Barroso e Herman Van Rompuy François Lenoir/AFP

A União Europeia pode estar prestes a dar mais um passo na união orçamental. Uma das propostas para discussão nesta semana diz que a União Europeia poderá reescrever os Orçamentos nacionais dos países da zona euro que não estejam a cumprir os objectivos do défice.

De acordo com um documento preliminar, citado nesta terça-feira pelo jornal londrino Financial Times, esta é uma das propostas que estará em cima da mesa na próxima cimeira da zona euro, marcada para quinta e sexta-feira, 28 e 29 de Junho.

A ideia, prossegue o Financial Times, é transformar a zona euro numa verdadeira união orçamental, dando a Bruxelas mais poderes para poder actuar como uma espécie de Ministério das Finanças dos 17 Estados-membros que aderiram à moeda única. Numa situação limite, a União Europeia passaria a ter o poder de vetar os orçamentos nacionais dos países incumpridores. E, antes de os documentos serem apresentados nos Parlamentos nacionais, já teriam de ter passado no crivo de Bruxelas.

O documento foi feito pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pelo líder do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, pelo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e por Jean-Claude Juncker, que lidera o grupo de países que aderiram ao euro. Contudo, o caminho em direcção à união orçamental era uma das principais exigências da chanceler alemã, Angela Merkel, para Berlim continuar disponível para resgatar os Estados-membros e vir, eventualmente, a dar luz-verde aos eurobonds.

No início do mês, Merkel disse esperar que na cimeira fosse elaborado um plano de trabalho para uma maior união política e orçamental na União Europeia, ainda que assuma a ideia de uma Europa a duas velocidades. “Necessitamos não só de uma união monetária, mas também de uma união fiscal, de uma política orçamental comum”, afirmou a chefe do Governo alemão, numa entrevista ao canal público ARD, considerando que o mais importante é a Europa avançar para uma união, “o que quer dizer que, passo a passo, dever-se-á dar mais poderes à Europa e também possibilidades de controlo”.

Regulador bancário europeu com mais poderes

No mesmo documento são também delineados alguns dos planos para avançar, ao mesmo tempo, com uma união bancária e política mais estreitas e com uma maior integração orçamental. Também a agência Reuters, que cita fontes familiarizadas com o documento que terá sido redigido ainda em Maio e que tem vindo a ser revisto, explica que o mesmo justifica que é necessária uma política europeia mais integrada em termos de orçamentos, mas que tal só é possível se os países mantiverem “legitimidade democrática” apesar de abdicarem de parte da sua soberania.

Em termos de união bancária, o documento insiste na necessidade de haver um supervisor bancário europeu e um esquema comum de garantias de depósitos. Ao Banco Central Europeu caberia a supervisão dos principais bancos da zona euro, enquanto a nova autoridade teria um papel maior junto das diferentes entidades reguladoras nacionais. Tal mecanismo permitiria, por exemplo, injectar directamente dinheiro na banca sem que os fundos tivessem que passar pelos governos.

O documento é divulgado numa altura em que Chipre se juntou à lista de países que pediram um resgate internacional, em que o novo ministro das Finanças grego deixa o cargo ainda antes de tomar posse, alegando motivos de saúde, e em que Espanha formaliza o pedido de ajuda ao seu sector bancário.