Fundos europeus

Roseta acusa Relvas de ter tentado beneficiar empresa de Passos Coelho

Helena Roseta admite que Passos Coelho não tivesse conhecimento da iniciativa de Miguel Relvas
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Helena Roseta admite que Passos Coelho não tivesse conhecimento da iniciativa de Miguel Relvas Nuno Ferreira Santos (arquivo)

É mais uma história a precisar de ser esclarecida. Helena Roseta contou-a na quinta-feira à noite na SIC Notícias e ontem explicou ao PÚBLICO o que a levou a fazê-lo: "Achei que as pessoas têm de saber quem é este homem". O homem chama-se Miguel Relvas e a decisão da antiga presidente da Ordem dos Arquitectos "mostrar quem ele é" foi tomada a propósito da controvérsia sobre as pressões que o actual ministro recentemente tentou exercer sobre o PÚBLICO.

Em poucas palavras, a actual vereadora da Câmara de Lisboa contou que Relvas - quando era secretário de Estado da Administração Local do Governo de Durão Barroso - a chamou e lhe propôs um acordo entre a Secretaria de Estado e a Ordem dos Arquitectos, com vista à formação de arquitectos das câmaras municipais. A ideia era aproveitar os fundos europeus do Foral (Programa de Formação para as Autarquias Locais) e promover acções específicas viradas para aqueles profissionais. A ex-presidente da Ordem lembra que mostrou o maior interesse, mas diz que, nessa altura, Relvas pôs uma condição: A formação tinha de ser feita pela empresa do dr. Passos Coelho. "Fiquei passada e disse: "Desculpe lá, senhor secretário de Estado, mas nessas condições não há acordo nenhum". E não houve!"

Ao PÚBLICO, a arquitecta repetiu ontem o que então aconteceu, frisando: "Isto passou-se comigo!" Na sua memória, adiantou, foi tudo o que ficou registado, nada mais se recordando, nomeadamente se Relvas tinha referido o nome da empresa em questão. Em todo o caso, do episódio não retirou nenhuma conclusão sobre Passos Coelho, admitindo mesmo que ele desconhecesse a iniciativa do secretário de Estado.

Mas então por que razão só agora é que revela o caso? "Sim, podia tê-lo feito na altura, mas não valorizei o caso. Há tantas histórias que se passam que não fazíamos mais nada [se as fôssemos contar]. Foi um gesto com que não concordei, que registei na minha memória e que comuniquei às outras pessoas da Ordem. Agora resolvi contá-lo porque estávamos a falar do caso da ERC e achei que as pessoas têm de saber quem é este homem", respondeu.

Para a antiga presidente da Ordem esse homem é "uma pessoa muito trabalhadora, muito acelerada, mas que não distingue o que pode fazer do que não pode fazer".

O programa Foral foi lançado em 2000 pelo Governo de António Guterres e desenrolou-se ao longo de vários anos com a participação de numerosas entidades públicas e empresas da área da formação profissional. A sua tutela, entre 2002 e 2004, período em que foi secretário de Estado dos ministros Isaltino Morais e Amílcar Theias, coube a Miguel Relvas.

Nessa época, Passos Coelho tinha fortes ligações ao mundo da formação profissional, que vivia ainda o seu apogeu com os milhões do Fundo Social Europeu. Na empresa Tecnoforma exercia funções de director financeiro, enquanto que na organização não governamental Urbe era um dos responsáveis pelo seu Departamento de Formação. Já na empresa LDN Consultores, que também se dedica a essa actividade, trabalhava como consultor.

Manuel Castro, administrador da Tecnoforma, confirmou ontem que a sua empresa, "tal como muitas outras", participou no programa Foral como entidade formadora, mas garantiu que nunca este envolvida, "nem teve conhecimento", da preparação de qualquer projecto que pudesse envolver a Secretaria de Estado e a Ordem dos Arquitectos.

O mesmo disse Rogério Gomes, um urbanista que dirigiu a Urbe durante muitos anos. "Fizemos acções com o Foral na região Norte e Centro, mas não participámos em nada que pudesse envolver a Ordem dos Arquitectos, o Foral e a Secretaria de Estado". Em tom irónico acrescentou: "Infelizmente não fomos convidados." Rogério Gomes acrescentou que a Urbe fez muito trabalho de formação com a Ordem dos Arquitectos, mas que nunca foi discutida qualquer colaboração ligada ao Foral.

O PÚBLICO não conseguiu contactar a LDN. O gabinete de Miguel Relvas não fez qualquer comentário sobre o assunto e os assessores de Passos Coelho não atenderam o telefone durante a tarde de ontem.