Comentário

A diplomacia ambiental chegou aos ciclos de dez anos

A Eco-92, no Rio de Janeiro, produziu não só um roteiro para o desenvolvimento sustentável, como três novas convenções internacionais de ambiente – para as alterações climáticas, a desertificação e a biodiversidade
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A Eco-92, no Rio de Janeiro, produziu não só um roteiro para o desenvolvimento sustentável, como três novas convenções internacionais de ambiente – para as alterações climáticas, a desertificação e a biodiversidade Evaristo Sá/AFP

Há um fenómeno cronológico inquietante na diplomacia ambiental das Nações Unidas: o tempo para que se alcance um resultado é cada vez maior. Na Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que terminou sexta-feira, dia 22 –, o ciclo parece ter chegado à marca das décadas.

Um rápido olhar para o passado é ilustrativo. Em 1987, foi publicado o Relatório Brundtland, que cunhou o conceito do desenvolvimento sustentável, como aquele que combina crescimento económico, protecção do ambiente e bem-estar social. O mundo estava, então, preocupado com mazelas de dimensão global, como as alterações climáticas, o buraco na camada de ozono, as chuvas ácidas, a destruição das florestas tropicais.

A questão do ozono tinha sido já tratada em tempo recorde, com a Convenção de Viena assinada em 1985 e o Protocolo de Montreal em 1987. Para o problema do aquecimento global, criou-se em 1988 o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas e os seus primeiros relatórios logo colocaram os países a discutir uma solução comum.

Em 1992, apenas cinco depois do Relatório Bruntland, a Eco-92, no Rio de Janeiro, produziu não só um roteiro para o desenvolvimento sustentável, como três novas convenções internacionais de ambiente – para as alterações climáticas, a desertificação e a biodiversidade.

Foi este o momento alto e, de lá para cá, o ritmo abrandou. Um exemplo evidente é o do Protocolo de Quioto, acordado em 1997, mas que levou oito anos para entrar em vigor e que chega este ano ao seu termo sem um sucessor.

Quando em 2002 a comunidade internacional se juntou em Joanesburgo para a Rio+10, a boa vontade manifestada na Eco-92 ainda estava por passar à prática. Como resposta à morosidade, acordou-se um plano de implementação.

Dez anos depois, terminada a Rio+20, parece estar tudo na mesma. Temos agora um novo guião para o desenvolvimento sustentável, mas é o terceiro em duas décadas. Sintomaticamente, uma das decisões mais concretas dessa conferência – a aprovação de um programa-quadro para a produção e o consumo sustentáveis – nada mais é do que o cumprimento de uma das promessas de Joanesburgo. Dez anos depois.

Não se pode menosprezar a autêntica revolução que varreu o planeta desde o Relatório Brundtland. Caiu o Muro de Berlim, países pobres transformaram-se em grandes economias e o mundo industrializado passou de uma confortável situação de prosperidade para uma angustiante crise.

A própria Rio+20 naturalmente sofreu com isso. Quando foi proposta pelo então Presidente Lula da Silva em 2007, mal se adivinhava o trambolhão que a economia mundial sofreria. É natural que neste momento ninguém quisesse, por exemplo, comprometer-se com mais dinheiro para ajudar os países em desenvolvimento.

Perante as circunstâncias e da experiência acumulada nas últimas cimeiras ambientais, não se poderia esperar muito mais da Rio+20. O magro resultado teve pelo menos o mérito de ser consensual, algo cada vez mais difícil. O sistema de unanimidade que vigora em muitos fóruns da ONU sobreviveu desta vez, depois de ter sucumbido na conferência climática de Copenhaga, em 2009.

O Brasil saudou, por isso, o resultado da Rio+20 como uma vitória do multilateralismo. É apenas um jargão repetitivo, pois, na verdade, o que pode estar a ocorrer é o contrário. O consenso só será talvez possível em decisões pouco vinculativas, atribuindo depois a cada país, individualmente, a tarefa de dar os passos seguintes.

E se este for o caminho, possivelmente vai ser necessário ainda mais tempo para o que agora acontece de dez em dez anos.

A série Rio+20 é financiada pelo projecto PÚBLICO Mais