Conferência da ONU

Rio+20 chega a consenso sobre documento sem metas concretas

Foto
Sergio Moraes/Reuters

Um documento com novos princípios para dar impulso ao desenvolvimento sustentável foi aprovado nesta terça-feira, na conferência Rio+20, das Nações Unidas, no Rio de Janeiro.

O plenário da conferência aprovou, no princípio da tarde (fim da tarde em Lisboa) uma proposta apresentada pelo Brasil de manhã, depois de dias de negociações que vinham se revelando inconclusivas.

O documento, com 283 parágrafos, reafirma princípios anteriores relacionados com um desenvolvimento económico em harmonia com o ambiente e o bem-estar social e aponta alguns novos caminhos neste sentido, embora sem metas ou números concretos.

Foi num tom exultante que o ministro das Relações Exteriores do Brasil anunciou, numa conferência de imprensa pouco após o plenário, o desfecho das negociações, que nos últimos dias foram conduzidas pelos anfitriões da Rio+20. “O texto chegou a esta conferência com menos de 30% acordados, os coordenadores brasileiros receberam o texto com um pouco menos de 40% acordados e hoje temos o texto 100 por cento acordado pelos 193 integrantes deste comité preparatório, o que nos dá grande satisfação”, disse o ministro António Patriota.

O ministro salientou ainda a participação da sociedade civil, que se desenrola em diversos fóruns paralelos à conferência oficial das Nações Unidas, dizendo que foi “um processo transparente e inclusivo”.

“Isto representa uma vitória do multilateralismo, um novo multilateralismo, no qual o Brasil assume uma posição de liderança nessa concepção aberta, em que a sociedade pode também participar e se manifestar de forma mais produtiva e inclusiva”, afirmou Patriota.

O texto acordado esta terça-feira em plenário será agora remetido para aprovação final pelos chefes de Estado e de governo ou ministros que participam no fase final da Rio+20, entre amanhã e sexta-feira.

Vinte anos depois da Eco-92 – a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, também realizada no Rio de Janeiro – o que emerge agora é mais uma declaração de princípios, do que um tratado com objectivos claramente quantificados. Aposta na economia verde como “um dos principais instrumentos” para um crescimento económico sem destruir o planeta, mas deixa a cada país a escolha do seu caminho. Afirma a necessidade de mais recursos para os países em desenvolvimento, mas não diz como, nem de onde virá este dinheiro – algo que é remetido para um novo processo intergovernamental.

Quase todos os domínios da sociedade e do ambiente são abordados no documento, das alterações climáticas à biodiversidade, dos oceanos às montanhas, da mineração aos desastres naturais, da pobreza à igualdade de géneros.

O documento final encerra cedências das diversas partes envolvidas nas negociações. A União Europeia, por exemplo, não conseguiu que fosse mantida uma proposta para uma transformação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente em algo como uma agência de facto da ONU – algo a que os Estados Unidos e algumas economias emergentes se opunham.

Para o secretário de Estado do Ambiente, Pedro Afonso de Paulo, não foi, porém, uma derrota da UE. “Teria sido uma derrota se nós nos tivéssemos limitado só a reafirmar aquilo que já estava dito noutros acordos ou se tivéssemos regressado em temas que já estavam acordados”, disse ao PÚBLICO, no Rio de Janeiro, à saída do plenário onde o documento foi aprovado. “Nós não nos revemos em tudo o que foi acordado, e dissemo-lo em plenário, mas isto não significa que não tenhamos avançado noutras coisas”.

“É uma desilusão”, contesta, porém, Francisco Ferreira, um dos representantes da associação Quercus na Rio+20. “É um documento que, para ser consensual, exigiu demasiadas cedências, muita ambiguidade e pouca ambição”, resume.

Notícia actualizada às 19h20A série Rio+20 é financiada pelo projecto

PÚBLICO Mais