Aumento da esperança média de vida leva a corte de 3,92% nas pensões

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A regra é aplicada aos funcionários públicos e trabalhadores que descontam para a Segurança Social Foto: Martim Ramos

De acordo com dados confirmados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida dos portugueses aumentou no ano passado. À nascença, foi estimada em 79,45 anos (de 76,43 anos para os homens e de 82,3 anos para as mulheres). E, aos 65 anos, a esperança média de vida era em 2011 de 18,62 anos.

Ora, para calcular o “factor de sustentabilidade” que é aplicado às reformas de 2012, foi dividida a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança média de vida, também aos 65 anos, em 2011, ou seja, do ano anterior àquele em que o trabalhar em causa se reforma.

De acordo com os dados do INE, e uma vez que pelo quinto ano consecutivo é aplicado o “factor de sustentabilidade” entre a esperança média de vida e o valor da reforma, a quem é atribuída a reforma em 2012 sofre uma penalização de 3,92%.

A regra aplica-se tanto aos funcionários públicos como aos trabalhadores que descontam para a Segurança Social. Para quem atinge a idade legal para se poder reformar ou aposentar sem penalização, o regime prevê que possa compensar a redução da pensão que resulta do “factor de sustentabilidade”, se trabalhar entre quatro e 12 meses para além dos 65 anos.

A bonificação mensal varia consoante o número de anos de descontos feitos pelo trabalhador até este atingir a idade legal da reforma, explica o economista Eugénio Rosa num documento dedicado ao “factor de sustentabilidade”.

Por cada mês que trabalhem a mais, depois da idade legal da reforma, têm direito a uma bonificação. São quatro os escalões para o cálculo do número desses meses de trabalho a mais.

Quem tiver mais de 39 anos descontos, pode compensar a redução da pensão trabalhando mais quatro meses (recebendo uma bonificação mensal na reforma de 1%). No caso de o período de descontos ser entre 35 e 39 anos, pode trabalhar mais seis meses (com uma bonificação de 0,65%). Oito meses para quem descontou entre 25 e 34 anos (com direito a uma bonificação de 0,5%) e 12 meses para os que descontaram entre 15 e 24 anos (0,33%).

A percentagem da redução da penalização decorrente do “factor de sustentabilidade” tem vindo a aumentar desde 2008, ano em que o corte foi de 0,56%. No se reformou aos 65 anos no ano seguinte, o valor da penalização foi de 1,32% e de 1,65% em 2010. No ano passado, chegou já aos 3,14%, para agora se registar um novo agravamento.

Notícia actualizada às 16h52 e às 18h25

: Explicita o significado do “factor de sustentabilidade” e acrescenta informação sobre o aumento do valor da pensão para quem opta por trabalhar a mais além da idade legal da reforma.