Harmonização gradual começa em 2013

Água vai custar entre 2,5 e três euros por metro cúbico em todo o país

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Foto: Enric Vives-Rubio

A factura da água deverá ser igual para todo o país e custar entre 2,5 e três euros por metro cúbico, depois da harmonização tarifária em curso, revelou ontem Manuel Frexes, administrador da Águas de Portugal (AdP).

O processo a executar a partir de 2013 prevê a fusão de empresas do grupo AdP e vai fazer com que o preço da água seja gradualmente igual em todo o território, esteja o cliente numa grande cidade ou numa pequena aldeia.

A estratégia prevê “períodos de convergência” de alguns anos para os casos em que sejam necessárias maiores correcções, para que “não haja subidas drásticas de preços”, sublinhou Manuel Frexes.

Segundo Manuel Frexes, “é muito importante ter em conta a situação das famílias. Nada invalida que continue a haver políticas sociais para as famílias mais carenciadas”.

O valor entre 2,5 e três euros permite respeitar “recomendações nacionais e europeias”, segundo as quais “a factura da água, como bem essencial, não deve ultrapassar dois a três por cento do rendimento das famílias”, justificou à Lusa.

O objectivo das contas é que “a factura de uma família de quatro pessoas, com um consumo médio de dez metros cúbicos por mês, não supere os 25 euros com tudo incluído” – sendo admitidas oscilações territoriais “de 10 a 15%”, sobretudo na fase inicial.

Preços muito variáveis

Actualmente há uma grande disparidade de preços da água para consumo final, pois ele é decidido pelas câmaras municipais, que gerem sistemas autónomos e têm liberdade na matéria.

Em Alberagaria-a-Velha, o preço era 36 vezes mais elevado do que em Penedono, segundo noticiava então o semanário Expresso. Os dois municípios não são muito distantes, mas Albergaria cobrava 24,3 euros por metro cúbico para um consumo mensal de 10m3, enquanto Penedono cobrava 0,70 euros.

“As pessoas podem gastar o que quiserem no telemóvel, e gastam muito mais que isso, ou gastar mais noutros produtos, como a electricidade, mas queremos que a água continue a ter um preço económica e socialmente sustentável”, disse ainda Manuel Frexes.

E alertou para a necessidade de harmonização e exemplificou com o facto de haver municípios “que ainda nem cobram taxas de saneamento”, para ilustrar os contrastes entre operadores.

De uma forma geral, os municípios e outras entidades que tratam das águas “cobram os serviços abaixo do preço real”, fazendo com que o sector “tenha um défice estimado de 600 milhões de euros por ano” – 10% do qual da AdP, cabendo o restante a todas as outras entidades, nomeadamente autarquias.

Dado o défice, o preço médio da água pode aumentar, mas Manuel Frexes prefere falar de “um caminho de dois sentidos”, contrapondo com uma “redução de custos” graças à fusão e racionalização das estruturas do grupo AdP.