Viegas quer nova Lei do Cinema no Parlamento dentro de 15 dias

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O secretário de Estado da Cultura, o escritor Francisco José Viegas, confirmou neste domingo que pretende ter no Parlamento a proposta de nova lei do cinema, no prazo de 15 dias

"Se o prazo legislativo decorrer com normalidade, acho que há essa possibilidade de, no prazo de 15 dias, termos a Lei do Cinema disponível para circular, portanto para entrar na Assembleia da República", afirmou Francisco José Viegas à Lusa.

O secretário de Estado da Cultura confirmou assim o que antecipara na sexta-feira, no final de uma reunião com a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), um grupo de subscritores do documento "Cinema Português: Ultimato ao Governo", entre os quais os realizadores Miguel Gomes e João Salaviza, e os produtores Humberto Santana e Luís Urbano.

Segundo Francisco José Viegas, esta nova proposta de enquadramento legal "não é uma lei para financiar o cinema, é uma lei para criar um ambiente para o cinema e o audiovisual, ou seja, desde o Plano Nacional de Cinema, que entra em vigor já no início do ano lectivo de 2013/2014 para as escolas, à semelhança com o que acontece com o Plano Nacional de Leitura, até aos apoios à exibição à produção e à promoção internacional".

"É uma lei geral do cinema e do audiovisual que, pela primeira vez, traz o audiovisual para o mundo também do cinema", acrescentou ainda o secretário de Estado, referindo que a situação de falta de verbas "não é singular do nosso país, vive-se em toda Europa".

Segundo Francisco José Viegas, "há países onde há financiamento zero, há países onde foi cortado 50 por cento, mas esses países onde o corte foi muito radical, tinham já uma estrutura montada e essa estrutura é a que nós queremos montar com esta Lei do Cinema e do Audiovisual".

Quanto ao "plano de emergência" referido pelos representantes dos realizadores no final da reunião de sexta-feira, o secretário de Estado afirmou compreender "as dificuldades e a situação de penúria em que o sector foi deixado", por isso está "a ver em que medida é que se podem arranjar soluções muito pontuais para alguns dos casos mais dramáticos".

A sua vontade é "ver se a partir do momento em que a lei é a aprovada, se podem abrir os concursos habituais do ICA [Instituto do Cinema e do Audiovisual] ainda este ano, tal como os concursos pontuais das artes".

O secretário de Estado falou à entrada de uma sessão do ciclo literário "Porto de encontro", na biblioteca Almeida Garrett, no Porto, durante a qual afirmou a sua vontade de regressar ainda este ano aos romances policiais, com um livro intitulado "O coleccionador de relva".

O actual titular da Cultura respondeu que "uma pessoa não ‘está' escritor, ‘é', mas ‘está' secretário de Estado". Admitiu no entanto que as funções públicas o obrigaram a "uma paragem que não quer dizer um corte".

"Às vezes recorro mesmo à necessidade de ter que escrever por razões mentais, de sanidade absoluta", acrescentou. "Uma pessoa precisa mesmo de escrever, este é um mundo pessoal que não posso deixar de ter, mesmo que isso signifique menos horas de sono".