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Estudante brasileira condenada por mensagem racista no Twitter

A estudante disse estar arrependida, mas a juíza disse que o mal estava feito
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A estudante disse estar arrependida, mas a juíza disse que o mal estava feito Nelson Garrido

Dilma Rousseff acabara de ser eleita, com uma expressiva votação no Nordeste brasileiro, e a estudante descarregou o seu descontentamento no Twitter, dizendo que “nordestino não é gente” e “mate um nordestino afogado”. Agora, dois anos depois, foi condenada à prisão pela justiça brasileira.

A sentença deu-lhe uma pena de um ano, cinco meses e 15 dias atrás das grades. Mas Mayara Petruso, estudante de Direito em São Paulo, poderá cumpri-la em liberdade, através de serviços comunitários e o pagamento de uma multa de 500 reais (cerca de 200 euros).

Em tribunal, Petruso disse estar arrependida, alegando que não era preconceituosa. Mas a juíza Mónica Camargo, da Justiça Federal de São Paulo, embora acreditasse na bondade da estudante, concluiu que o mal estava feito. “A palavra tem grande poder, externando um pensamento ou um sentimento e produz muito efeito, como se vê no caso em tela, em que milhares de mensagens ecoaram a frase da acusada”, argumentou, no acórdão citado pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

É mais um caso a demonstrar que as redes sociais não são um universo à margem da lei, no que toca à liberdade de expressão. Na mesma altura em que a justiça abria um processo contra a estudante, em Maio de 2010, uma mensagem de resposta também estava na mira dos investigadores. Vinha do Recife, dizendo “o Sudeste é lixo” e “mate um paulista de bala”. A mensagem era assinada por “Natália”, mas a polícia não conseguiu identificar a autora.

Em Março passado, o estudante britânico Liam Stacey foi condenado a 56 dias de prisão efectiva também por comentários racistas relacionados com o futebolista Fabrice Muamba, do Bolton, que sofreu uma paragem cardíaca durante um jogo com o Tottenham. Stacey, 21 anos, enfrenta ainda a possibilidade de ser expulso da Universidade de Swansea, onde estuda biologia.

Mensagens mais prosaicas no Twitter valeram, em Fevereiro, a detenção e horas de interrogatório a dois turistas britânicos à entrada dos Estados Unidos, em Los Angeles. Neste caso o motivo foram simplesmente comentários jocosos de um deles, que mencionavam “desenterrar Marilyn Monroe” e “destruir a América”. Foram apanhados na malha dos serviços norte-americanos de segurança como uma ameaça potencial e os turistas passaram doze horas detidos.

Notícia corrigida às 19h43

: Por lapso, escrevemos que o futebolista Fabrice Muamba havia morrido, quando na verdade sofreu uma paragem cardíaca em campo, mas não faleceu.