Poupanças face aos custos previstos deverão ascender a 1800 milhões de euros até 2020

Governo aprova cortes nos custos da produção eléctrica

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou hoje que "todos os produtores irão ser chamados a contribuir"
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O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou hoje que "todos os produtores irão ser chamados a contribuir" Daniel Rocha

O Conselho de Ministros hoje deu luz verde aos cortes que o Governo quer aplicar nos pagamentos aos produtores de electricidade, que irá traduzir-se numa redução anual de 5% nos custos face ao que estava previsto.

As poupanças previstas deverão traduzir-se numa redução até 1800 euros na factura eléctrica, em 2020. Ou seja, numa diminuição até 1800 euros dos custos que cairiam sobre os consumidores - o que não significa que a factura eléctrica deixe de subir devido à evolução do mercado.

No entanto, se estas medidas não existissem, “em 2020 a factura seria 40% mais elevada do que com estas medidas”, referiu o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, durante o briefing que se seguiu à reunião do Governo.

As medidas abrangem diversos custos ligados a medidas políticas no âmbito da produção de electricidade, que fazem parte do conjunto dos chamados custos de interesse económico geral.

Em causa estão formas de produção como a cogeração, as míni-hídricas, as renováveis e as centrais térmicas. Também afectados vão ser a garantia de potência e os contratos de aquisição de energia a longo prazo, nomeadamente os CAE (contratos de aquisição de energia) e os CMEC (contratos de manutenção de equilíbrio contratual), estes últimos celebrados com a EDP.

Até 2020, as poupanças previstas são de 335 milhões de euros na garantia de potência, 700 milhões de euros na cogeração, entre 280 e 300 milhões nos CAE (contratos de aquisição de energia) e CMEC, mais de 300 milhões nas míni-hídricas e entre 100 e 200 milhões nas eólicas (e outras renováveis).

Já no início desta semana, tinham sido publicadas duas novas portarias relativas à garantia de potência e à cogeração.

Quanto aos CMEC, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, indicou por seu turno que “o Governo não rasga contratos” e que os valores resultaram de “intensas negociações com a EDP durante as últimas semanas”. "Todos os produtores irão ser chamados a contribuir", disse também, durante o briefing da reunião do Governo.

O pacote de medidas hoje apresentado e validado em Conselho de Ministros já estava previsto entre os compromissos assumidos com a troika. O primeiro-ministro tinha garantido que estaria concluído em breve.

Notícia corrigida às 16h57

Alterou-se o período das poupanças previstas, que se prolonga até 2020.