Os editores e livreiros exigem a revisão da legislação para combater a cópia ilegal, face aos resultados de um estudo que atribuem ao mercado das fotocópias um prejuízo de 67,5 milhões de euros para o sector.
O estudo, encomendado pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), é apresentado esta sexta-feira, às 16h00, na Feira do Livro de Lisboa, na presença do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.
Segundo as conclusões desse estudo, a que a Lusa teve acesso, o prejuízo causado pela cópia legal é na ordem dos 67,57 milhões de euros, quase o dobro do volume de negócios da edição e da venda a retalho, que é contabilizado em 35,50 milhões de euros. A cópia ilegal reflete uma perda de 11,35 milhões de euros para o Estado, em receitas fiscais, nomeadamente em IVA e IRC, conclui o mesmo estudo.
"Revisão da legislação", pedem livreiros
Neste contexto, os editores e livreiros exigem a “revisão da legislação existente”, a “criação de novas leis” e um “tribunal especializado” para julgar casos de usurpação do direito de autor e da propriedade intelectual, lê-se no documento que será hoje divulgado.
Os métodos mais utilizados para fazer fotocópias são: “Deixar de um dia para o outro num estabelecimento”, o livro já se encontrar digitalizado na loja, e “existir em formato digital, sendo transferido entre amigos”, revela o documento.
De acordo com o estudo, 94 por cento dos alunos recorrem a fotocópias que são disponibilizadas pelo estabelecimento escolar, pelas lojas e centros de fotocópias, e através da Internet. As fotocópias, conclui o inquérito, constituem 45 por cento das fontes de estudo dos alunos.
O “Estudo do Sector de Edição e Livrarias e Dimensão do Mercado da Cópia Ilegal” foi realizado pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), coordenado por Pedro Dionísio, professor associado daquele instituto e director do Departamento de Marketing, Operações e Geral deste instituto.
Os resultados preliminares deste estudo foram apresentados em Outubro de 2011, no I Congresso do Livro, que se realizou na Praia da Vitória, na Ilha Terceira, Açores, tendo na altura o catedrático Pedro Dionísio admitido que os prejuízos da fotocópia de livros deveriam ultrapassar os 40 milhões de euros.
