Previsões de Primavera

Bruxelas prevê que Governo falhe metas do défice este ano

Bruxelas diz que Vítor Gaspar terá de proceder a uma execução orçamental mais rigorosa
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Bruxelas diz que Vítor Gaspar terá de proceder a uma execução orçamental mais rigorosa Daniel Rocha

As contas públicas vão voltar a derrapar este ano. A Comissão Europeia prevê que a meta do défice de 4,5% do PIB seja excedida em 0,2 pontos percentuais. E fala de uma execução orçamental mais rigorosa, mas não de novas medidas.

De acordo com as previsões económicas de Primavera, hoje divulgadas pela Comissão Europeia (CE), Portugal vai voltar a falhar as metas orçamentais. O compromisso assumido com a troika previa um défice de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano mas, segundo as últimas projecções de Bruxelas, este atingirá os 4,7%.

Também para 2013, a CE está a prever uma ligeira derrapagem, estimando que o défice seja de 3,1%, acima da meta de 3% do Executivo.

Segundo a Comissão, “os ricos negativos às previsões decorrentes do cenário macroeconómico estão a começar a materializar-se”, com o crescimento a ter de assentar sobretudo nas exportações e não na procura interna, devido à queda mais pronunciada do consumo privado e à deterioração do mercado laboral.

Isto faz com que, em 2012, o défice seja mais alto do que os 4,5% previstos pelo Executivo. No entanto, esclarece Bruxelas, a meta original do Executivo “permanece válida” e “o Governo está comprometido a atingir os objectivos orçamentais de 2012”, pelo que “espera-se uma execução orçamental mais rigorosa”. Bruxelas não se pronuncia, contudo, sobre se serão necessárias medidas adicionais de austeridade para cumprir as metas.

Questionado em Bruxelas sobre a eventual necessidade de Portugal adoptar medidas adicionais, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn limitou-se a dizer que “o programa português está no caminho certo e isso significa que as medidas orçamentais estão no caminho certo”.

Em conferência de imprensa, onde apresentou as previsões da CE, Olli Rehn salientou que a composição do crescimento português deverá orientar-se ainda mais da procura interna para as exportações, salientando que “isto é positivo no médio prazo em temos de reequilíbrio, porque torna a economia portuguesa mais sólida e sustentável e conduzirá ao crescimento em emprego nos próximos anos”.

No entanto, admitiu que, “no curto prazo, a situação do mercado de trabalho continua a piorar desde a última revisão do programa”.

As previsões da CE prevêem uma recessão mais acentuada do que a estimada pelo Governo – o PIB vai contrair 3,3% este ano (em vez dos 3% previstos pelo Executivo) e crescer apenas 0,3% em 2013 (e não 0,6%). A taxa de desemprego será, também, bastante superior ao projecto pelo Executivo em um ponto percentual – 15,5% este ano e 15,1% em 2013.

Notícia actualizada às 12h44, com declarações do comissário europeu Olli Rehn