Ocupas notificados para desocuparem edifício da câmara de Lisboa

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O prédio na Rua de São Lázaro foi ocupado a 25 de Abril Pedro Maia

O edifício da Câmara de Lisboa, situado na Rua de São Lázaro, ocupado desde 25 de Abril em solidariedade com o movimento Es.col.A do Porto, recebeu a notificação de despejo na quarta-feira, confirmou à Lusa o comandante da Policia Municipal.

André Gomes indicou que foram notificadas as pessoas que se encontravam na casa e foi afixado o aviso na porta: “Vamos actuar a partir dos dez dias, mas pode não ser necessário se o edifício for desocupado”.

O comandante sublinhou que depois desses dez dias, o prazo inscrito legalmente, a polícia poderá actuar em qualquer altura e que o aviso “abrange todas as pessoas que estejam no edifício”.

Numa carta dirigida à vereadora da habitação da Câmara de Lisboa, Helena Roseta, e divulgada no blog que criaram (saolazaro94.blogspot.pt), os ocupantes dizem que num primeiro momento chegaram 50 pessoas ao prédio, num “gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara”, referindo-se ao autarca do Porto, Rui Rio.

Mas depois decidiram “ficar e responder ao apelo que nos chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!”, lê-se na missiva.

Recordando as palavras de Helena Roseta à comunicação social aquando da ocupação - "há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros" - o grupo responde com críticas à “política de abandono selvagem do centro de Lisboa por parte dos seus maiores proprietários – curiosamente, a Câmara e a Santa Casa da Misericórdia”.

“Compreendemos que não vos dê jeito nenhum que nos organizemos para utilizar os espaços que vocês fazem questão de deixar apodrecer”, ironizam os ocupas.

Criticam ainda o facto de a vereadora da Habitação ter aprovado “apressadamente” um despacho a 16 de Abril (3 dias após o fim do prazo para o despejo na Fontinha), que reduz de 90 para 10 dias o prazo máximo, após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela Câmara de Lisboa. “Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?”, questiona o grupo na carta aberta.

O grupo indica que pelo espaço já passaram centenas de pessoas que querem desenvolver projectos e têm servido refeições, feito vários concertos e debates.

Na quarta-feira houve ainda intervenção no local pelos serviços da câmara devido a um problema num cano, segundo a Polícia Municipal, para resolver uma inundação que afectou o centro LGBT da Ilga Portugal.

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